Tribunal de Contas >> Legislação e Outras Normas

Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992

Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União

Nova estrutura do Tribunal de Contas da União

TCU. Portaria nº 329, de 21 de dezembro de 2012

Portaria Normativa nº 41 de 8 de fevereiro de 2011

Fixa o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443/92, para o exercício de 2011

Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

Apuração de Responsabilidade de Servidor do TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO. Resolução nº 272, de 18 de novembro de 2015

Atualização de valor máximo da multa do art. 58 da Lei nº 8.443/1992

Portaria nº 75, de 6 de março de 2013

Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

Quadro Comparativo das Alterações

Resolução TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011.

Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

Controle e fiscalização

Critérios para o compartilhamento de informações entre o TCU e demais órgãos de fiscalização e controle

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Portaria nº 434, de 26 de setembro de 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA – TCU Nº 70, DE 20 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre o controle e a fiscalização dos contratos firmados por estatais com fundamento no art. 32 da Lei 9.074/1995 de 7/7/1995.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – TCU Nº 71, de 28 de novembro de 2012

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União dos processos de tomada de contas especial.

TCDF aprova instrução sobre sistemas administrativos para identificação dos pontos de controle

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 354, de 24 de outubro de 2016.

TCU altera Decisão Normativa que trata sobre relatório de gestão

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Decisão Normativa nº 151, de 04 de maio de 2016

TCU altera Resolução que trata sobre limitação de empenho e movimentação financeira

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução nº 278, de 04 de maio de 2016

Diretrizes para consultas realizadas por gestores sobre assuntos da Secretaria de Controle Interno

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Controle Interno. Portaria nº 43, de 25 de setembro de 2017

Processamento das demandas recebidas dos órgãos de controle no âmbito do Ministério da Fazenda

MINISTÉRIO DA FAZENDA. Portaria nº 85, de 09 de março de 2018.

TCU publica normas de organização e apresentação da Prestação de Contas do Presidente da República

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Instrução Normativa nº 79, de 04 de abril de 2018

Classificação da informação quanto à confidencialidade no âmbito do TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução nº 294, de 18 de abril de 2018

Regras sobre fiscalização dos processos de desestatização

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Instrução Normativa nº 82, de 4 de julho de 2018.

Delegação de Competência

Delegação de competência no âmbito do TCU

Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Portarias de 02 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 jan. 2015. Seção 1, p. 145-146.

Delegação de competência no âmbito do TCU

Fonte: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Portarias de 02 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 jan. 2015. Seção 1, p. 145-146.

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

TCU altera resolução que trata sobre gratificação de desempenho

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução nº 281, de 17 de agosto de 2016.

LEGISLAÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Competências do TCU

Decreto-Lei nº 7, de 17 de novembro de 1937.

Reorganização do TCU

Decreto nº 13.247, de 23 de outubro de 1918.

Criação do TCU

Decreto nº 966-A, de 7 de novembro de 1890.

Funcionamento do TCU

Lei nº 156, de 24 de dezembro de 1935.

Política de Gestão de Riscos

Resolução nº 287, de 12 de abril de 2017

Regulamento Interno do TCU

Decreto nº 2.409, de 23 de dezembro de 1896.

Regulamento Interno do TCU – Modificação

Decreto nº 9.393, de 28 de fevereiro de 1912.

Reorganização do TCU

Decreto nº 392, de 8 de outubro de 1896.

Multas aplicadas pelo TCU

TCU – Portaria nº 43, de 11 de fevereiro de 2014

Portaria nº 43 – 2014

TCU atualiza valor máximo da multa aplicada ao jurisdicionado

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Portaria nº 46, de 11 de janeiro de 2017.

Outorga de Concessões Portuárias

Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dos processos de desestatização

Instrução Normativa nº 27/1998

SOLICITAÇÕES DO CONGRESSO AO TCU

Tratamento de solicitações do Congresso Nacional no âmbito do TCU – alterações

TRIBUNAL DE CNTAS DA UNIÃO. Resolução nº 277, de 02 de março de 2016

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Regras sobre a Matriz de Competências do TCDF

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Portaria nº 326, de 28 de setembro de 2016.

Regulamentação de despesas por intermédio de suprimento de fundos

Tribunal de Contas do Distrito Federal. Resolução nº 309, de 15 de agosto de 2017.
Resumo do DOU
Juliano Souza - Criação de Sites