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Como membro da equipe de apoio do Pregoeiro, estamos sendo…

Deve-se evitar fatos como esse. O pregão é um procedimento administrativo formal, do que decorre a necessidade de proteger a credibilidade do certame pela preservação do ritual previsto. Após o início da sessão do pregão e entregues os envelopes de habilitação e de proposta, a sequência natural é o exame de conformidade, que verifica o cumprimento dos requisitos do edital. A pretensão de modificar a proposta apresentada, antes da fase de lances, representaria uma quebra imprevista no procedimento, o que não é aconselhável. É preciso que os licitantes estejam atentos quanto à formulação de suas propostas, que não são elaboradas de momento, mas pensadas e estruturadas nos dias que antecedem ao pregão. Daí emerge a sua responsabilidade exclusiva quanto ao conteúdo de sua formulação, pois a eles compete a observância dos requisitos definidos no ato convocatório. Acredito que é possível o saneamento de boa parte do processo, mas não da proposta, que deve permanecer intocável.

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