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Gostaria de saber se suplente de comissão de…

Não. Somente respondem solidariamente os membros de Comissão que aturam no processo. Destaco, contudo, que a responsabilidade da Comissão também deve ser examinada sob o aspecto da responsabilidade subjetiva, ou seja, dentro do seu nível de atuação no certame. Muitas vezes as Unidades Técnicas de Tribunais de Contas imputam responsabilidade à Comissão por todas as irregularidades no certame – o que é incabível. A Comissão não pode ser responsabilizada, quando, por exemplo, não foram seus membros que elaboraram o edital. Veja jurisprudência sobre a responsabilidade da Comissão de Licitação no Vade-mécum de Licitações e Contratos 3. ed. Editora Fórum, 2008.

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