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Governo anuncia que TáxiGov será expandido para Rio de Janeiro e São Paulo

Por Kamila Farias

Após completar dois anos de funcionamento no Distrito Federal, o TáxiGov, programa de transporte terrestre para servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública, deve ser expandido para São Paulo e Rio de Janeiro. Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão – Seges, na semana passada, recebeu contribuições sobre o tema.

A contratação estimada é de 3,5 milhões de quilômetros para São Paulo e de 10,8 milhões para o Rio de Janeiro, no valor de R$ 46,4 milhões, já que preço de referência utilizado é de R$ 3,21 por quilômetro, durante 12 meses. Cerca de 46 órgãos e entidades públicas poderão utilizar o modelo de serviço nessas capitais.

No inicio do ano, o Ministério da Economia realizou um pregão para contratação de serviço ou agenciamento do transporte terrestre. Desta vez, foram autorizadas a participação de diversas empresas e não apenas das de táxi, como: as que prestam esse serviço por aplicativo e as locadoras de veículos. A inclusão foi feita por determinação do Tribunal de Contas da União – TCU, que entendeu que a restrição apenas a táxis limitava a quantidade de participantes.

Comentário do advogado Murilo Jacoby: a iniciativa merece aplausos porque gera redução de custos no âmbito do Governo Federal. Afinal, não haverá mais gastos com aquisição de carros, manutenção e operação do serviço. O TáxiGov ainda evita o uso indevido do transporte por servidores, já que se gera um relatório que possibilita uma auditoria mais detalhada. Além disso, incentiva-se a geração de emprego e de novas tecnologias, possibilitando uma realocação de servidores em outras atividades.

Com informações do portal Sollicita.

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