STF estabelece maioria contra de redução da jornada e da remuneração de servidores públicos

16/09/19

por Alveni Lisboa O Supremo Tribunal Federal – STF publicou no Diário Oficial da União de hoje, 16/09, o...

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Possibilidade de redução salarial de servidor público avança na Câmara

10/09/19

Por Alveni Lisboa Uma das principais pautas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é a possibilidade de redução...

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Governo publica portaria que modifica regras para cessão de servidores

04/09/19

Por Alveni Lisboa O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 04/09, trouxe uma portaria da Secretaria Especial de Desburocratização,...

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Licitantes deverão apresentar declaração de que não são agentes públicos

31/07/19

A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF publicou a Portaria nº 356/2019, que determina os interessados em participar de...

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Nova lei de licitação vai impactar no trabalho do servidor público

25/07/19

O projeto da nova lei de licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados, que aguarda votação...

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Publicadas novas regras para cargos em comissão e de confiança no governo federal

22/07/19

O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.916/2019, que amplia as regras para a ocupação de cargos em comissão...

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Projeto de lei que permite demissão de servidor vai a Plenário no Senado

11/07/19

A Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei – PLS nº 116/2017-Complementar,...

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Ministério da Infraestrutura publica Códigos de Condutas para atuação de servidores

26/06/19

O Ministério da Infraestrutura, com base em orientações da Controladoria-Geral da União – CGU, publicou dois códigos de condutas...

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Servidor de ex-território de Rondônia tem até o dia 5 de julho para solicitar incorporação ao quadro da União

25/06/19

A medida é válida tanto para servidores da ativa quanto para aposentados e pensionistas, vinculados aos respectivos regimes próprios...

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