STF estabelece maioria contra de redução da jornada e da remuneração de servidores públicos
16/09/19
por Alveni Lisboa O Supremo Tribunal Federal – STF publicou no Diário Oficial da União de hoje, 16/09, o...
Leia Mais +Possibilidade de redução salarial de servidor público avança na Câmara
10/09/19
Por Alveni Lisboa Uma das principais pautas defendidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é a possibilidade de redução...
Leia Mais +Governo publica portaria que modifica regras para cessão de servidores
04/09/19
Por Alveni Lisboa O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 04/09, trouxe uma portaria da Secretaria Especial de Desburocratização,...
Leia Mais +Licitantes deverão apresentar declaração de que não são agentes públicos
31/07/19
A Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF publicou a Portaria nº 356/2019, que determina os interessados em participar de...
Leia Mais +Nova lei de licitação vai impactar no trabalho do servidor público
25/07/19
O projeto da nova lei de licitações – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados, que aguarda votação...
Leia Mais +Publicadas novas regras para cargos em comissão e de confiança no governo federal
22/07/19
O Governo Federal publicou o Decreto nº 9.916/2019, que amplia as regras para a ocupação de cargos em comissão...
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11/07/19
A Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei – PLS nº 116/2017-Complementar,...
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26/06/19
O Ministério da Infraestrutura, com base em orientações da Controladoria-Geral da União – CGU, publicou dois códigos de condutas...
Leia Mais +Servidor de ex-território de Rondônia tem até o dia 5 de julho para solicitar incorporação ao quadro da União
25/06/19
A medida é válida tanto para servidores da ativa quanto para aposentados e pensionistas, vinculados aos respectivos regimes próprios...
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