Obras Recomendadas

ARTIGOS

REGIME LICITATÓRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Carlos Pinto Coelho Motta. In Congresso Internacional – Compras Governamentais e as Micro e Pequenas Empresas, 2007, Brasília. Palestras

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÃO – A LC Nº 123, DE 14.12.06 – COMENTÁRIOS AOS ARTS. 42 A 49
Ivan Barbosa Rigolin. In: Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte: Fórum, ano 6, nº 61, 2007, p. 33.

REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO PÚBLICA.
Joel de Menezes Niebuhr. In: Revista Zênite de Licitações Públicas – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.233.

AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
José Ancleto Abduch Santos. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 156, 2007, p. 125 e Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte: Fórum, Ano 5, nº 16, 2007, p. 39.

A QUESTÃO DA PREFERÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PREGÃO
Ricardo Alexandre Sampaio. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.269.
PLANO PLURIANUAL E A AUDIÊNCIA PÚBLICA: PLANEJANDO SOB UM NOVO OLHAR
Cassyra L Vuolo. Campo Grande, 2017. Clique aqui para fazer o download.

LIVROS

O Caráter (SINOPSE)
AUTOR: Samuel Smiles
EDITORA: FÓRUM, 2017.

Maria Luisa Rodenbeck, a empresária que trouxe a Starbucks para o país do café (SINOPSE )
AUTOR: LUCIANA MEDEIROS
EDITORA: VERBO VIRTUAL, 2017.

Gestão e Governança Pública para Resultados (SINOPSE)
AUTOR: Cláudio Sarian Altounian, Daniel Luiz de Souza e Leonard Renne Guimarães Lapa
EDITORA: FÓRUM, 2017.

GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SINOPSE)
AUTOR: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
EDITORA: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA, 2015

AMPLIAÇÃO DAS VANTAGENS NAS LICITAÇÕES E NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SINOPSE)
AUTOR: ALBERTO DE BARROS LIMA
EDITORA: EDITORA UFPE, 2015

ENTENDENDO AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SINOPSE)
AUTOR: LUCIANO S. ZANONI
EDITORA: GESTÃO PÚBLICA, 2015.

SÚMULA VINCULANTE – BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA E ESPERANÇA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE (SINOPSE)
AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR
EDITORA: PAKA-TATU, 2012.

REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO SANÇÃO – FUNDAMENTOS E REQUISITOS DA DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A PARTICULARES (SINOPSE)
AUTOR: FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
EDITORA: FÓRUM, 2013.

COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA (SINOPSE)
AUTOR: ALBERTO BARROS LIMA
EDITORA: UNIVERSITÁRIA – UFPE, 2013.

LICITAÇÕES E CONTRATOS – UM GUIA DA JURISPRUDÊNCIA (SINOPSE)
AUTOR: LUCIANO ELIAS REIS
EDITORA: NEGÓCIOS PÚBLICOS, 2013.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS para provas, concursos e agentes públicos. (Sinopse)
Autor: Sidney Bittencourt
Editora: Freitas Bastos, 2011

FUNDAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA E PRÁTICA, 2ª edição. (Sinopse)
Autor: Airton Grazzioli e Edson José Rafael
Editora: Atlas, 2011

O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2ª edição, revista e atualizada, de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto federal 6.204/2007.
Autor: Marçal Justen Filho.
Editora: Dialética, 2007

COMENTÁRIOS AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO.(Sinopse)
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EFICÁCIA NAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS.
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EFICÁCIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
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O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL – desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicado.
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APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
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CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
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PREGÃO: TEORIA E PRÁTICA – nova e antiga ideia em licitação pública.
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Editora: NDJ, 2004

DIREITO PÚBLICO – estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari.
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Editora: Del Rey, 2004

GESTÃO FISCAL E RESOLUTIVIDADE NAS LICITAÇÕES.
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
Editora: Del Rey, 2001

RESPONSABILIDADE FISCAL: estudos e orientações.
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SÍTESE DO PROCESSO LICITATÓRIOS.
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
Editora: Del Rey, 2000

PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA NA ERA DA INFORMÁTICA.
Autora: Liliane dos Sanstos Vieira.
Editora: Brasília Juridica, 2007

CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Autor: Gabriel de Brito Campos.
Editora: Fortium, 2006

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário – v. 1.
Autor: Marlon Tomazette.
Editora: Atlas, 2011

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito – v. 2.
Autor: Marlon Tomazette
Editora: Atlas, 2011

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas – v. 3.
Autor: Marlon Tomazette.
Editora: Atlas, 2011

Licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
Autor: Sidney Bittencourt.
Editora: Fórum, 2012

Contratações Públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta
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Editora: Fórum, 2013

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