Ministério da Economia apresenta as principais ações de desburocratização do governo

Os secretários do Ministério da Economia apresentaram as principais iniciativas do governo federal nas áreas de gestão pública, de pessoal e de transformação digital. Entre as inovações, destaca-se a alteração dos requisitos para realização de concursos públicos, que passaram a vigorar em 1º de junho, conforme estabelecido no Decreto nº 9.739/2019. Os textos foram divulgados durante o 110° Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Estados de Administração – Consad, no dia 7 de junho, em Manaus/AM.

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, informou que o Decreto estabelece 14 requisitos a serem observados pelos órgãos e entidades quando fizerem o requerimento de solicitação para um concurso público. Um desses preceitos é o encaminhamento da evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos. Lenhart apresentou, ainda, o projeto de Movimentação para Compor a Força de Trabalho, que visa colocar à disposição dos órgãos públicos servidores e empregados públicos em áreas mais necessitadas no âmbito do governo federal, em detrimento daquelas em que está sobrando mão-de-obra. Entre os benefícios do projeto, conforme o secretário, estão a redução da necessidade de novos concursos públicos e uma maior produtividade do quadro de pessoal a partir de uma alocação mais eficaz. Este é um modelo que pode ser replicável por estados e municípios.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, apresentou as principais ações e prioridades da transformação digital do governo federal. Aproveitou também para destacar a importância e vantagens da Rede Gov.Br, um ambiente de colaboração, intercâmbio, engajamento, articulação e criação de propostas inovadoras relacionadas à transformação digital no setor público.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a agilidade e a eficiência nas atividades administrativas são prioridades que todos buscam para a minimização de tempo consumido desnecessariamente com serviços burocráticos e dispensáveis. Precisamos de medidas inovadoras, com vistas ao aperfeiçoamento contínuo. Hoje, por exemplo, possuímos ferramentas tecnológicas que possibilitam a prestação de contas em tempo real, o que seria um imenso ganho no quesito transparência se fosse devidamente implantado.

É preciso reduzir a burocracia no serviço público do Brasil. Isso é um fato incontestável sob qualquer ótica. O esforço pela desburocratização, modernização e integração dos diversos sistemas em que já estão presentes as informações facilitará a vida do cidadão e contribuirá para a celeridade das soluções e eficientização do serviço público.

Com informações do portal do Ministério da Economia.

Por Kamila Farias