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Pregoeira quer conhecer matéria sobre Preços…

Proponho, como meta de estudo e aprendizagem, para seu melhor conhecimento, a leitura de publicação de minha autoria Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico, Editora Fórum. Obra em que cito desde a norma em que o termo “inexequível” é tratado (p. 257 e seguintes) até o fato de o edital não prever os preços máximos ou a determinação para desclassificar preços inexequíveis (p. 576 e seguintes). Consulte também a publicação Vade-mécum de Licitações e Contratos, Editora Fórum, 2010, em que colaciono jurisprudências de diversos Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas sobre o tema.

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