Ícone do site Portal – Professores Jacoby Fernandes

Qual o número mínimo de servidores necessário…

Seguindo a mesma linha da Lei de Licitações e Contratos, a norma do pregão não estabelece quantos membros deve ter a equipe de apoio; há, no entanto, a praxe de três, sempre que possível. É comum, ainda, que haja apenas uma pessoa capacitada para a função em municípios ou órgãos pequenos. Desse modo, são aceitas equipes compostas por um só membro.

Para aprofundamento no tema, consulte a obra Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico, 5ª ed. amp., rev. e atual., Belo Horizonte, Fórum, 2013.

Sair da versão mobile