Se Previdência não passar, Guedes defende desvincular orçamento

por Matheus Brandão

Em seu primeiro pronunciamento como Ministro da Economia empossado, Paulo Guedes afirmou que a Reforma da Previdência é o primeiro e maior desafio a ser enfrentado pelo novo governo. De acordo com o novo ministro, se esse enfrentamento for bem-sucedido nos próximos dois a três meses, o país terá dez anos de crescimento sustentável à frente.

Paulo Guedes, porém, alertou durante o seu discurso de posse que, se a reforma não avançar, sua equipe vai apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional prevendo uma desvinculação total dos recursos orçamentários da União. Conforme destaca matéria publicada no jornal Valor Econômico, para o novo ministro, a desvinculação de recursos reabilitaria a classe política, na medida em que os congressistas teriam que passar a fazer escolhas sobre alocação de recursos e de controle de gastos.

Por fim, destacou que está trabalhando na reforma do Estado e isso envolve a dimensão fiscal. Ele citou que, do lado administrativo, inclui ajuste de carreiras e corte de pessoal.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a replicação da Desvinculação de Receitas da União para estados e municípios é uma demanda antiga dos chefes do poder executivo locais, o que daria mais liberdade para remanejamento de recursos para áreas estratégicas. Mais do que isso, a demanda é para manter os recursos provenientes de impostos e arrecadações locais nas próprias regiões. Isso evita a constante dependência federal dos estados e, principalmente, dos municípios, que ficam reféns da boa vontade federal em repassar verbas. Governadores e prefeitos precisam vir com o “pires na mão” à Brasília para pedir recursos que já deveriam ter sido liberados para áreas cruciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.

Com informações do jornal Valor Econômico.