por J. U. Jacoby Fernandes
A Organização das Nações Unidas – ONU reúne países de todo o mundo e tem entre seus objetivos a cooperação entre os países, em prol da paz e do desenvolvimento mundial. O texto de fundação da organização internacional prevê, como diretriz, a fé nos “direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas”, entre outros princípios.
Um dos meios que a entidade possui para promover o desenvolvimento mundial é a proposição de ações a serem empreendidas pelas nações. No âmbito do desenvolvimento sustentável, por exemplo, a ONU lançou a Agenda 2030. O documento reúne 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas que guiam as nações em prol do fortalecimento da paz universal com mais liberdade para os povos.
São medidas na área social, econômica, ambiental, climática e outras, as quais encaminham as ações dos Estados, seus governantes e órgãos de execução. A efetivação das metas previstas no documento depende de uma ação integrada de todos os entes de uma nação, de forma a promover, em conjunto, as políticas de desenvolvimento humano.
Uma iniciativa deveras interessante foi implantada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP. A Corte instituiu o Observatório do Futuro com o intuito de monitorar a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS no estado de São Paulo, como parte da Agenda 2030. O monitoramento observará ações de promoção da governança democrática, preservação da natureza e erradicação da pobreza.
O observatório utilizará informações do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M para medir os avanços das metas da ONU. Ao todo, nove dos 17 objetivos da Agenda 2030 serão observadas pelo TCE/SP.
Apresentação do Observatório
O conselheiro do TCE/SP, Sidney Beraldo, apresentou o observatório aos servidores da Corte durante 22ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização. O evento ocorreu na capital paulista no início de março deste ano.
Durante a apresentação, o conselheiro destacou que a visão de futuro do TCE/SP é ser uma instituição de referência no controle de efetividade na aplicação dos recursos públicos. “É uma frase curta, mas que expressa muita coisa, especialmente neste momento que estamos vivendo. Quando analisamos como podemos contribuir para a sociedade com o nosso trabalho, isso passa a ser uma motivação maior”1, afirmou o conselheiro
A iniciativa do TCE/SP demonstra que a Corte de Contas está preocupada com o desenvolvimento nacional e mundial, além de destacar o importante papel da Corte no controle da aplicação dos recursos públicos. A iniciativa pode servir de modelo para as demais Cortes de Contas do País.
1 Conselheiro apresenta Observatório do Futuro no CAAPEFIS. Portal TCE/SP. Disponível em: <http://www4.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-apresenta-observatorio-futuro-caapefis>. Acesso em: 09 mar. 2018.