Artigos

Livro do Professor Jacoby Fernandes chega ao presidente do Tribunal de Contas de Portugal através do embaixador Raimundo Carreiro

26/10/22

Em cerimônia ocorrida em Portugal, o embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro, entrega o livro Professor Jacoby ao presidente do...

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Comentários aos vetos da Nova Lei de Licitações e Contratos

05/04/21

Por Ana Luiza, Jorge Ulisses e Murilo Jacoby Fernandes.   Sancionada a Lei nº 14.133 de 1º de abril...

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ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

20/11/20

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes   Dentre as várias consequências advindas do período de emergência em saúde pública de importância...

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Ministério do Meio Ambiente institui ferramenta online para gestão de resíduos sólidos

08/07/20

O Ministério do Meio Ambiente regulamentou os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro...

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Administração Pública – dever de observar impactos na regulação de atividades

08/07/20

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Uma das mais recentes e expressivas normas é a Lei nº 13.874, de 20...

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O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO

29/06/20

Um dos grandes destaques da futura lei é a ampliação da participação de empresas privadas, seja pela privatização ou...

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COVID-19 É DOENÇA PROFISSIONAL?

20/05/20

Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Tornou-se polêmico o tema COVID-19 e a doença profissional, em artigo veiculado em alguns...

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Governança, gestão de risco e compliance são discutidos na 3ª edição do Café com Licitação

19/11/19

Professor Jacoby entrevista o secretário de Gestão Cristiano Heckert sobre a nova realidade da gestão pública A 3ª edição...

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Justiça Federal estabelece procedimentos operacionais para pagamento de precatórios

05/07/19

A Lei Orçamentária é um instrumento elaborado pelo Poder Executivo em que são estabelecidas as estimativas de receitas e...

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