por Matheus Brandão
O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, reuniu-se com ministros do Tribunal de Contas da União – TCU e presidentes de Tribunais de Contas Estaduais para discutir a questão de obras que estão paralisadas em decorrência de decisões judiciais. O objetivo do encontro foi avaliar como o Poder Judiciário pode atuar para destravar obras essenciais para o desenvolvimento nacional.
Matéria publicada no Portal STF destaca que, de acordo com Dias Toffoli, a partir do diagnóstico, “o segundo passo será envolver os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público, Advocacia Pública, Procuradorias dos estados e também governadores e prefeitos, para priorizar a solução desses processos judiciais através de uma interlocução com todos os atores envolvidos”, destacou.
Também participaram da reunião o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Rossieli Silva, da Educação.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a iniciativa do ministro Dias Toffoli é digna de aplauso. O número de obras paradas e as ações judiciais que tramitam sobre o tema são enormes. O diálogo entre os órgãos executores, os órgãos de controle e o Poder Judiciário, no entanto, não era um ponto central na busca por uma solução do entrave, o que provocava a perpetuação dos problemas.
Quem mais perde com a paralisação das obras é a própria sociedade, que vê o seu direito ao acesso a serviços e equipamentos públicos cada vez mais distante. Aproximar os órgãos responsáveis para um diálogo institucional sobre o tema é um meio facilitador muito efetivo na busca pelo destravamento das obras e para o desenvolvimento nacional. Um exemplo de maturidade institucional.
Com informações do Portal STF.