Motivação das decisões e valores jurídicos em abstrato – lições do Decreto nº 9.830/2019
13/06/19
Jacoby Fernandes trata da importância do princípio da motivação com enfoque no Decreto nº 9.830/2019, que regulamentou os trechos...
Leia Mais +Projeto de lei determina que processos envolvendo licitantes tenham prioridade de tramitação
16/04/19
O texto altera o Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015. O PL será analisado em caráter conclusivo...
Leia Mais +Executivo federal ainda está atrás de estados quando o assunto são serviços digitais
16/04/19
Muitos órgãos em estados brasileiros já aderiram a ferramentas que tornaram os serviços 100% digitais.
Leia Mais +O Princípio da Motivação e a Lei nº 13.655/2018
10/04/19
Não diferentemente, esse princípio também se aplica aos processos que não envolvem função jurisdicional.
Leia Mais +Justiça Federal da 4ª Região cria sistema eletrônico próprio
02/04/19
Por Kamila Farias Todos os processos judiciais da 4ª Região da Justiça Federal agora são eletrônicos, tramitando no sistema...
Leia Mais +Justiça Federal pagará quase R$ 24 bilhões em precatórios da União em 2019
26/02/19
Por Alveni Lisboa A União pagará R$ 23.954.337.381,0 em precatórios à Justiça Federal em 2019. É isso que estabelece...
Leia Mais +Prêmio do CNJ quer incentivar boas práticas em gestão de pessoas no Judiciário
20/02/19
por Alveni Lisboa O Conselho Nacional de Justiça – CNJ está com inscrições abertas para participação na primeira Premiação...
Leia Mais +Ministério da Economia divulga prazos para processo orçamentário federal em 2019
13/02/19
por J. U. Jacoby Fernandes O processo orçamentário, de acordo com o Ministério da Economia, compreende as fases de...
Leia Mais +Dias Toffoli reúne-se com representantes dos Tribunais de Contas para discutir obras paralisadas
26/10/18
por Matheus Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, reuniu-se com ministros do Tribunal...
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