O objetivo do encontro foi avaliar como o Poder Judiciário pode atuar para destravar obras essenciais para o desenvolvimento nacional.
por Matheus Brandão
O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Dias Toffoli, reuniu-se com ministros do Tribunal de Contas da União – TCU e presidentes de Tribunais de Contas Estaduais para discutir a questão de obras que estão paralisadas em decorrência de decisões judiciais. O objetivo do encontro foi avaliar como o Poder Judiciário pode atuar para destravar obras essenciais para o desenvolvimento nacional.
A análise utilizou como base um levantamento nacional que já está sendo finalizado pelo TCU sobre o tema. O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, adiantou dados que constarão do relatório. Segundo ele, foram identificados 39.894 contratos de obras, dos quais 14.403 são de obras paralisadas ou inacabadas.
Matéria publicada no Portal STF destaca que, de acordo com Dias Toffoli, a partir do diagnóstico, “o segundo passo será envolver os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Ministério Público, Advocacia Pública, Procuradorias dos estados e também governadores e prefeitos, para priorizar a solução desses processos judiciais através de uma interlocução com todos os atores envolvidos”, destacou.
Também participaram da reunião o corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Rossieli Silva, da Educação.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a iniciativa do ministro Dias Toffoli é digna de aplauso. O número de obras paradas e as ações judiciais que tramitam sobre o tema são enormes. O diálogo entre os órgãos executores, os órgãos de controle e o Poder Judiciário, no entanto, não era um ponto central na busca por uma solução do entrave, o que provocava a perpetuação dos problemas.
Quem mais perde com a paralisação das obras é a própria sociedade, que vê o seu direito ao acesso a serviços e equipamentos públicos cada vez mais distante. Aproximar os órgãos responsáveis para um diálogo institucional sobre o tema é um meio facilitador muito efetivo na busca pelo destravamento das obras e para o desenvolvimento nacional. Um exemplo de maturidade institucional.
Com informações do Portal STF.
