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A racionalização de esforços que estão sendo implantados na Administração Pública Federal, atualmente, torna bastante satisfatória a efetivação do § 2º do art. 34 da Lei nº 8.666/1993. A ata de registro de preço, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador. Para manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata do Governo Federal que utilize o SIASG, em qualquer parte do Brasil – para que esse indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação – você poderá tomar conhecimento das licitações registradas no seguinte endereço virtual: http://www.comprasnet.gov.br: > SIASG – produção > Informar CPF e senha > Serviços do governo > SIASGWEB > SISRP ou ligue para 0800782323 (plantão de dúvidas do Comprasnet, algumas respondidas pelo pessoal do SERPRO, onde você será muito bem atendido por servidores bastante capacitados) que é o telefone de informações do Comprasnet do Ministério do Planejamento. É importante ter o código de sua UASG. Outras dúvidas, leia: JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 3. ed. amp., rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2008p. 188-192 e 593-594.

É possível também fazer contato com a SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SLTI do Ministério do Planejamento pelos telefones: (61) 313-1400 e 313-1392 – FAX: (61) 322-1393.

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