Resultados do Índice de Transparência Legislativa são apresentados no Senado

por Matheus Brandão

O Senado Federal obteve a nota 0,8374 em uma escala que vai de 0 a 1 no Índice de Transparência Legislativa – ITL. O índice é uma ferramenta para que tanto a sociedade quanto o Poder Público possam avaliar o grau de clareza da relação entre as casas legislativas e a sociedade, e foi desenvolvido pela Secretaria de Transparência do Senado. O indicador leva em conta quatro “dimensões” de transparência: legislativa; administrativa; participação e controle social; e aderência à Lei de Acesso à Informação.

O resultado da avaliação do Senado Federal foi apresentado em reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Marcos Rubens de Oliveira, coordenador-geral da Secretaria de Transparência, explicou que o ITL avalia a “transparência ativa”: informações que o órgão oferece ao público independentemente de demanda da sociedade. Nas dimensões avaliadas, a aderência à Lei de Acesso à Informação foi a que teve a avaliação mais baixa.

Comentário do professor Jacoby Fernandes: a instituição de mecanismos e índices de avaliação permite uma visão mais clara e objetiva da prestação dos serviços públicos à sociedade. O ITL fixa, assim, um parâmetro numérico para tal avaliação, demonstrando em quais pontos deverá ser dado mais atenção na busca pela transparência das casas legislativas.

Como mencionado na matéria, a aderência à Lei de Acesso à Informação é o ponto mais sensível do Senado. A partir de agora, cabe aos responsáveis pelo órgão buscar construir mecanismos de aproximação do Senado ao cidadão com base nos ditames da Lei de Acesso, facilitando a busca por informações e a publicização de dados estatísticos de interesse da sociedade.

Com informações da Agência Senado