Projeto de lei determina que empresa divulgue online o andamento da obra contratada
06/08/19
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3671/2019 que determina que as empresas responsáveis pela execução...
Leia Mais +Regras para prestação de informações aos órgãos de controle – regulamentando um dever
04/07/19
O Ministério do Desenvolvimento Regional instituiu procedimento interno para atendimento às demandas provenientes do Tribunal de Contas da União...
Leia Mais +Ministério da Economia orienta sobre gestão e governança
03/04/19
Por Kamila Farias A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia irá orientar...
Leia Mais +Congresso analisa mudança na Lei de Proteção de Dados Pessoais
03/04/19
Por Kamila Farias A comissão mista que analisa a Medida Provisória – MP nº 869/2018 – que modifica a...
Leia Mais +Governo lança ferramenta que simplifica compras de produtos e aquisição de serviços
02/04/19
Por Kamila Farias Uma ferramenta de busca foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia para padronizar...
Leia Mais +Aplicativo vai ajudar TCE/AM a acompanhar situação das escolas
28/03/19
por Alveni Lisboa Um aplicativo auxiliará o Tribunal de Contas do Amazonas – TCE/AM a acompanhar, em tempo real,...
Leia Mais +Atuação deficiente da Anvisa encarece processos para empresas, define TCU
28/03/19
por Alveni Lisboa O Tribunal de Contas da União – TCU publicou acórdão no qual atribui o encarecimento dos...
Leia Mais +Bens de cônjuge de acusado de improbidade também devem ser bloqueados, confirma AGU
22/03/19
por Alveni Lisboa A Advocacia-Geral da União – AGU confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que...
Leia Mais +Relatórios previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e transparência pública
30/01/19
por J. U. Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabeleceu como instrumentos de transparência da gestão...
Leia Mais +
