Lei de responsabilidade fiscal e a covid-19: como interpretar a prudência fiscal em tempos de pandemia?
03/06/20Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que o estado de calamidade pública pode ser...
Leia Mais +COVID-19 É DOENÇA PROFISSIONAL?
20/05/20Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes Tornou-se polêmico o tema COVID-19 e a doença profissional, em artigo veiculado em alguns...
Leia Mais +Recurso Extraordinário 636.886: o que muda nos Tribunais de Contas?
11/05/20O Supremo entendeu que nos processos dos tribunais de contas não se afere dolo ou culpa, pois não há...
Leia Mais +Comissão da OAB Nacional defende políticas para reequilíbrio entre estados e municípios
20/11/19A OAB Nacional deu posse aos novos integrantes da Comissão Especial de Defesa da Federação, em cerimônia realizada nessa...
Leia Mais +