Licitações e Contratos: 50 temas mais polêmicos

Foram selecionados 50 (cinquenta) acórdãos do Tribunal de Contas da União relacionados a licitações e contratos administrativos. Para cada um dos acórdãos é formulada uma pergunta específica, que representa a ideia central de casos concretos submetidos à apreciação do TCU. A Corte de Contas se debruçou, firmou o seu entendimento, a sua compreensão, e esta será justamente a resposta à questão originalmente formulada, sem prejuízo de que sejam suscitadas pelo instrutor, em sala de aula com os alunos, outras questões sobre a matéria posta em discussão. O assunto em pauta será ministrado por meio de aulas expositivas. Para melhor acompanhamento, será distribuída apostila aos participantes contendo, de forma sistematizada, os 50 (cinquenta) acórdãos tema do curso que bem traduzem a posição atual do TCU.

O curso tem por objetivo examinar a ordem jurídica pertinente a licitações e contratos no âmbito da Administração Pública, à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltando-se a sua importância na solução de controvérsias envolvendo a interpretação e a aplicação da legislação vigente, com as análises críticas que forem pertinentes. Será uma excelente oportunidade para aqueles que militam na área de licitações e contratos se atualizarem nesses temas, mediante o acesso, de forma sistematizada, aos 50 (cinquenta) acórdãos mais relevantes prolatados pelo TCU no ano de 2019. A abordagem dará ênfase aos aspectos práticos, com a necessária referência à legislação e às normas aplicáveis. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a interpretar e aplicar, à luz da jurisprudência do TCU, a ordem jurídica pertinente aos temas abordados, incluindo questões polêmicas e controvertidas.

Professores: Luiz Felipe Simões e Professor Jacoby Fernandes

 100% online

Data: 24, 26 , 30/11 e 02 e 03/12, das 08h00 às 12h00 (horário de Brasília).

Investimento: R$ 2.000,00, (10% de desconto para pagamentos à vista).

Formas de pagamento:
Ressalvadas as hipóteses de pagamento por meio de cartão de crédito ou Cartão de Pagamento do Governo, para confirmar a contratação será necessário enviar um documento oficial que represente uma autorização (nota de empenho, autorização de fornecimento ou contratação de serviços/compras), devidamente assinado para o e-mail capacitar@institutoprotege.com.br.

Os valores devem ser pagos, mediante depósito identificado, no Banco do Brasil, Agência 2881-9, Conta Corrente 15.3590-0 ou Banco Itaú Agência 0919, Conta Corrente 36211-1, na conta do INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 18.548.151/0001-44.

Qualquer dúvida:
Telefone: (61) 3548-0040 / 0041
Whatsapp: (61) 9177-1769

Inscrições no link: https://institutoprotege.com.br/lp/