Em 2017, Congresso promulgou quatro emendas à Constituição
27/12/17
por Alveni Lisboa O Congresso Nacional promulgou quatro emendas à Constituição Federal em 2017. Com as novidades, o Brasil...
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12/12/17
por J. U. Jacoby Fernandes No Diário Oficial da União de segunda-feira, 11 de dezembro, foi publicada1 a Emenda...
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04/12/17
por Alveni Lisboa Já em ritmo de recesso, os parlamentares terão uma agenda pouco polêmica nesta semana. Na Câmara,...
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29/11/17
por Kamila Farias A Câmara dos Deputados votou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 199/2016, que...
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27/11/17
por Alveni Lisboa O Congresso Nacional terá agenda cheia nesta semana. Muitos dos projetos têm ligação com a temática...
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27/11/17
por J. U. Jacoby Fernandes Todo administrador público tem como atividade inerente à sua função a prestação de contas...
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23/11/17
por Kamila Farias Os parlamentares derrubaram o veto do presidente Michel Temer que suspendia pontos da Lei nº 13.485/2017,...
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01/11/17
por Alveni Lisboa O Senado Federal aprovou o projeto que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos, como...
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30/10/17
por Alveni Lisboa Em uma semana mais curta, por causa do feriado de Finados, o Plenário da Câmara dos...
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