Tecnologia da Informação >> Boas Práticas

Política de gestão em redes

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu a Política de Gestão baseada em redes no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Acesse a íntegra da Portaria MCTI nº 4.821/2021

Aprovado Plano de Dados no Instituto Chico Mendes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio aprovou o Plano de Dados Abertos 2021-2023. O Plano de Dados Abertos está disponível no sítio eletrônico do ICMBio e pode ser acessado no endereço https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-ainformacao/dados-abertos.

Acesse a íntegra da Portaria nº 315/2021

Nota: a norma é aprovada para atender à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) e ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Executivo. É uma boa prática que merece ser divulgada. Pode subsidiar a normatização do tema no seu órgão/instituição.

Comitê de Governança Digital no Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente instituiu o Comitê de Governança Digital – CGD no âmbito do Ministério do Meio Ambiente- MMA

Acesse a íntegra da Portaria nº 194/2021

Sistema de Gestão de Segurança da Informação

O Ministério da Economia aprovou a estrutura do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Ministério da Economia.

Acesse a íntegra da Portaria nº 5.827/2021

CAPACITAÇÃO

Práticas de governança e gestão de TI

TCU – Acórdão nº 1056/2014 – Plenário

Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Guia de Boas Práticas em Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação

Riscos e Controles para o Planejamento da Contratação

EDITAIS MODELO

Acordo de níveis de serviços de desenvolvimento, implantação, manutenção evolutiva e documentação de sistemas e acompanhamento e fiscalização da execução

MDIC. Concorrência nº 6/2005 – Tipo Técnica e Preço

Acordo de níveis de serviços de modernização e organização administrativa

MDIC. Concorrência nº 3/2005 – Tipo Técnica e Preço

Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de banco de dados

MDIC. Concorrência nº 2/2005 – Tipo Técnica e Preço

Acordo de níveis de serviços de operação, suporte e manutenção de rede corporativa de computadores

MDIC. Concorrência nº 4/2005 – Tipo Técnica e Preço

Acordo de níveis de serviços de suporte técnico a usuários da rede corporativa de computadores

MDIC. Concorrência nº 5/2005 – Tipo Técnica e Preço

Gestão de Contratos

Sistema de Gestão de Contratos- GCWeb

INSS- Resolução nº 391, de 24 de fevereiro de 2014.

Governança

Guia de Avaliação de Governança de TI

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Governance evaluation techniques for information technology. 2016

Otimização e racionalização das transferências de recursos para ações de saneamento e saúde ambiental

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Fundação Nacional de Saúde. Portaria nº 775, de 14 de outubro de 2016

Documentos do Ministério do Meio Ambiente deverão ser digitais

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Portaria nº 98, de 28 de junho de 2017.

Procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Portaria nº 1.660, de 22 de junho de 2018.

Governo lança programa para aprimorar ouvidorias do Poder Executivo Federal

MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Ouvidoria-Geral da União. Instrução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2018

HASTAS PÚBLICAS VIRTUAIS

Implantação, operacionalização e sistemática

CJF. Resolução nº 92, de 18 de dezembro de 2009.

HOMEPAGES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Padronização pelo Estado da Bahia

Decreto nº 7.549, de 5 de abril de 1999.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Norma de Tratamento de Informações Institucionais sob Restrição de Acesso do MCTI

Portaria nº 181, de 13 de fevereiro de 2014

Plano Diretor de Tecnologia da Informação – Modelo

Ministério das Minas e Energia

Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2010 – 2011

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama

Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC 2017-2019

Pregão

Uso para aquisição de bens e serviços de TI

TCU. Nota Técnica nº 02/2008 – SEFTI

Projeto Básico e Termo de Referência

Conteúdo mínimo para contratação de serviços de TI

TCU. Nota Técnica nº 01/2008 – SEFTI

PROJETOS BÁSICOS MODELOS

Aquisição de materiais de expediente, escritório e suprimento de informática

Minuta de anexos no âmbito do IBAMA

Desenvolvimento de tutorial para treinamento baseado em computador

Desenvolvimento no âmbito do TCU

Execução indireta de serviços de manutenção corretiva nos equipamentos de informática

Convite no âmbito do IBAMA

Digitalização de Serviços Públicos

Modelo de Plano de Integração

Serviços de TI no setor público

Plano de contingência para as operações de ingresso de mercadoria no âmbito da Zona Franca da Manaus

Fonte: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR. Superintendência da Zona Franca de Manaus. Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 jan. 2015. Seção 1, p. 55-56.

Processo de contratação

Quadro referencial normativo

Política de Nivelamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Justiça Federal

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Conselho da Justiça Federal. Resolução nº 477, de 28 de fevereiro de 2018.

SERVIDOR

Remoção a pedido – procedimento eletrônico

AGU. Portaria nº 472, de 13 de maio de 2009.

Sistema Eletrônico de Informação

Aprovada a Estratégia Nacional de Inteligência

BRASIL. Decreto de 15 de dezembro de 2017.

Manual SEI – Atos Interministeriais

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI

I - TERMO DE USO  Ao efetuar seu cadastro no Portal Jacoby o usuário estará consentindo que está ciente de todas as práticas e informações descritas no presente Termo de Uso e que o fez por livre e espontânea vontade.  Este termo de uso define as regras de utilização do Portal Jacoby, sendo um serviço oferecido ao VISITANTE ou USUÁRIO CADASTRADO.  Este termo poderá ser alterado regularmente.   1.1. Serviços oferecidos   O Portal Jacoby oferece aos VISITANTES e USUÁRIOS devidamente cadastrados no sítio eletrônico, acesso parcial e/ou integral a todo conteúdo disponível, bem como Informativo enviado por e-mail, semanalmente, com as informações de maior relevância para o gestor público, na opinião do Professor Jacoby.   1.2. Acesso ao conteúdo   O conteúdo do Portal Jacoby é gratuito e aberto a todos os visitantes e usuários do site, sendo dividido em duas espécies de conteúdo, denominados de conteúdo livre e conteúdo exclusivo.  Conteúdo Livre é aquele disponível gratuitamente para qualquer visitante ou usuário do Portal Jacoby.  Conteúdo Exclusivo é aquele disponível gratuitamente somente para USUÁRIOS devidamente cadastrados em página específica do Portal Jacoby.  Alguns recursos disponíveis no Portal Jacoby, aqueles denominados Conteúdo Exclusivo, exigem que o visitante se cadastre gratuitamente no próprio sítio eletrônico através da página de Cadastro (http://www.jacoby.pro.br/novo/cadastro.php) antes de utilizá-los, tornando-se a partir de então um USUÁRIO do Portal.   1.3. Uso do conteúdo disponível    É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido pelo Portal Jacoby, de forma integral ou parcial.  O uso do conteúdo disponível no Portal Jacoby, dentro dos padrões de ética e bom senso, seguramente enriquece e facilita o desenvolvimento de pesquisas na área jurídica, porém não substitui a orientação da área jurídica de cada órgão.  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Para garantir a segurança (em casos em que o USUÁRIO acessa o Portal Jacoby através de um computador público em faculdades, escritórios, etc), o USUÁRIO se compromete a clicar no link "Sair", localizado na lateral superior esquerda de todas as páginas do Portal Jacoby, que desconecta o USUÁRIO da sua área restrita no Portal Jacoby, evitando que terceiros se utilizem indevidamente de sua senha.   1.5. Cadastro de Novo Usuário   O cadastro é necessário para o uso de alguns recursos e serviços disponíveis nas seções descritas no item 1.2 deste termo de uso. O CADASTRO é gratuito, pessoal e intransferível, e deve ser realizado preenchendo-se corretamente as informações solicitadas no formulário existente na página CADASTRE-SE, tem duração por tempo indeterminado e pode ser cancelado a qualquer momento pelo USUÁRIO, sem qualquer ônus para as partes. Os dados pessoais informados pelo USUÁRIO no ato do registro não são divulgados para terceiros, conforme a Política de Privacidade.  A identificação do usuário (login) é necessária para o acesso as seções de conteúdo exclusivo descritas no item 1.2 deste termo de uso. Para a identificação, é necessário que o USUÁRIO utilize seu e-mail e sua senha do Portal Jacoby, informados pelo próprio USUÁRIO no momento do cadastro.   II - POLÍTICA DE PRIVACIDADE    A Política de Privacidade define o tratamento que o Portal Jacoby dá às informações pessoais dos usuários que utilizam os serviços e recursos do Portal Jacoby.   2.1. Sobre as informações pessoais   Para ter acesso a Área Restrita do Portal Jacoby o usuário deverá cadastrar-se acessando o link respectivo no menu superior da homepage e preenchendo o formulário de cadastro para pessoa física, cujos campos que possuem '*' são de preenchimento obrigatório. Além disso, para criar o cadastro é necessário informar um Login e uma Senha de uso pessoal sendo de exclusiva responsabilidade do usuário sua salvaguarda.    No caso do usuário esquecer seu Login ou Senha, será aberta uma tela na qual haverá um link para reenvio do login/senha mediante a informação do e-mail e CPF anteriormente cadastrados.  O Portal Jacoby manterá a privacidade dos dados cadastrados.  Após a finalização do cadastro será enviada uma mensagem, para o e-mail digitado no campo específico, com seus dados para acesso e um link para confirmação do cadastro. Esse procedimento é usado para garantir que nenhuma outra pessoa se cadastre com dados duplicados. O acesso a área restrita do Portal Jacoby somente será permitido após a confirmação do cadastro clicando nesse link do e-mail enviado.   2.2. O uso de suas informações   Quando o usuário visitar o site, algumas informações sobre seu acesso podem ser capturadas. Estas informações incluem o endereço IP, a data do acesso e páginas acessadas. Nenhuma destas informações é pessoal e serão utilizadas apenas para melhorar, administrar e obter estatísticas do site.  As informações do usuário serão utilizadas apenas para as seguintes finalidades:  - Gerar o login no site.  - Enviar newsletters, quando requisitado.   O Portal Jacoby  poderá fornecer as  informações  pessoais  do usuário por  intervenção  legal, de acordo com as Leis vigentes.  As informações pessoais do usuário, exceto no caso citado acima, NÃO serão divulgadas pelo Portal Jacoby.   2.3. Acesso as informações pessoais   O usuário poderá revisar ou mesmo editar suas informações pessoais bastando para isso efetuar o login em nosso site.   2.4. Segurança de suas informações pessoais   Todas as informações são armazenadas em servidores protegidos por senha e com acesso restrito.   2.5. Links   Este Portal pode conter links para outros sites. O usuário está ciente de que este documento é válido somente para o Portal Jacoby, não se aplicando aos sites linkados a ele. O Portal Jacoby não se responsabiliza por políticas ou práticas de controle de privacidade de outros sites.   2.6. 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