A ideia do governo é atrair investimentos privados que possam melhorar a infraestrutura nos municípios e ações na área de saneamento que estão no escopo do projeto.
por Matheus Brandão
O Ministério do Planejamento promoveu nesta semana a oficina Partida do Projeto de Estruturação da Regulação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no âmbito dos Projetos Pilotos do FEP. A iniciativa tem como objetivo apoiar estados e municípios na estruturação de concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos. A ação é capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – SDI/MP.
Matéria publicada no portal do Ministério do Planejamento relembra que, em março do ano passado, o Ministério assinou acordo de cooperação técnica com a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD e a Expertise France, cuja meta é transferir pequenos serviços públicos ao setor privado. A ideia do governo é atrair investimentos privados que possam melhorar a infraestrutura nos municípios e ações na área de saneamento que estão no escopo do projeto.
Durante o encontro, foi definido que o consórcio criado pelo Ministério do Planejamento e a Agência Francesa deverá elaborar, no prazo de 240 dias, os estudos para estruturar a regulação das concessões de manejo de resíduos sólidos e o modelo de estrutura regulatória a ser adotado. Na oficina também foi discutida a elaboração de um plano de trabalho, a ser apresentado nos próximos 15 dias, e um cronograma para as ações que deverão ser implementadas.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: o apoio do Ministério do Planejamento, que possui estrutura e pessoal capacitado, a iniciativas de desenvolvimento urbano dos municípios pode representar um verdadeiro salto de eficiência nas gestões municipais e na administração pública em geral. Para muitos municípios, o processo de modelagem de uma PPP ou as dificuldades em buscar investidores interessados no projeto podem ser empecilhos para a modernização da gestão.
Com o auxílio do órgão federal na produção das normas e no impulsionamento das ações, é possível que essas pequenas PPPs passem a ser mais comuns também nas cidades menores e não apenas nos grandes municípios brasileiros.
Com informações do portal do Ministério do Planejamento.
