ARTIGOS

 

• REGIME LICITATÓRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
  Carlos Pinto Coelho Motta. In Congresso Internacional – Compras Governamentais e as Micro e Pequenas Empresas, 2007, Brasília. Palestras

 

• MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÃO – A LC Nº 123, DE 14.12.06 – COMENTÁRIOS AOS ARTS. 42 A 49
  Ivan Barbosa Rigolin. In: Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte: Fórum, ano 6, nº 61, 2007, p. 33.

 

• REPERCUSSÕES DO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM LICITAÇÃO PÚBLICA.
  Joel de Menezes Niebuhr. In: Revista Zênite de Licitações Públicas – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.233.

 

• AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA
  José Ancleto Abduch Santos. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 156, 2007, p. 125 e Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte: Fórum, Ano 5, nº 16, 2007, p. 39.

 

• A QUESTÃO DA PREFERÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PREGÃO
  Ricardo Alexandre Sampaio. In: Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC, Curitiba: Zênite, Ano XIV, nº 157, 2007, p.269.
• PLANO PLURIANUAL E A AUDIÊNCIA PÚBLICA: PLANEJANDO SOB UM NOVO OLHAR
  Cassyra L Vuolo. Campo Grande, 2017. Clique aqui para fazer o download.
  

 

LIVROS

 

• O Caráter (SINOPSE)
  AUTOR: Samuel Smiles
  EDITORA: FÓRUM, 2017.

 

• Maria Luisa Rodenbeck, a empresária que trouxe a Starbucks para o país do café (SINOPSE)
  AUTOR: LUCIANA MEDEIROS
  EDITORA: VERBO VIRTUAL, 2017.

 

• Gestão e Governança Pública para Resultados (SINOPSE)
  AUTOR: Cláudio Sarian Altounian, Daniel Luiz de Souza e Leonard Renne Guimarães Lapa
  EDITORA: FÓRUM, 2017.

 

• GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SINOPSE)
  AUTOR: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
  EDITORA: OPEN TREINAMENTOS E EDITORA, 2015

 

• AMPLIAÇÃO DAS VANTAGENS NAS LICITAÇÕES E NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SINOPSE)
  AUTOR: ALBERTO DE BARROS LIMA
  EDITORA: EDITORA UFPE, 2015

 

• ENTENDENDO AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (SINOPSE)
  AUTOR: LUCIANO S. ZANONI
  EDITORA: GESTÃO PÚBLICA, 2015.

 

• SÚMULA VINCULANTE – BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA E ESPERANÇA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE (SINOPSE)
  AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JÚNIOR
  EDITORA: PAKA-TATU, 2012.

 

• REGULAÇÃO FISCALIZAÇÃO SANÇÃO – FUNDAMENTOS E REQUISITOS DA DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA A PARTICULARES (SINOPSE)
  AUTOR: FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA
  EDITORA: FÓRUM, 2013.

 

• COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PÚBLICA (SINOPSE)
  AUTOR: ALBERTO BARROS LIMA
  EDITORA: UNIVERSITÁRIA – UFPE, 2013.

 

• LICITAÇÕES E CONTRATOS – UM GUIA DA JURISPRUDÊNCIA (SINOPSE)
  AUTOR: LUCIANO ELIAS REIS
  EDITORA: NEGÓCIOS PÚBLICOS, 2013.

 

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS para provas, concursos e agentes públicos. (Sinopse)
  Autor: Sidney Bittencourt
  Editora: Freitas Bastos, 2011

 

• FUNDAÇÕES PRIVADAS: DOUTRINA E PRÁTICA, 2ª edição.  (Sinopse)
  Autor: Airton Grazzioli e Edson José Rafael
  Editora: Atlas, 2011

 

• O ESTATUTO DA MICROEMPRESA E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2ª edição, revista e atualizada, de acordo com a Lei Complementar 123/2006 e o Decreto federal 6.204/2007.
  Autor: Marçal Justen Filho.
  Editora: Dialética, 2007

 

• COMENTÁRIOS AO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
  Autor: Gladson Mamede et al.
  Editora: Atlas, 2007

 

• A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO.(Sinopse)
  Autores: Ubiratan Diniz de Aguiar, Marcio André Santos de Albuquerque, Paulo Henrique Ramos Medeiros
  Editora: Fórum, 2011

 

• EFICÁCIA NAS CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2011

 

• EFICÁCIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2011

 

• DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Forum, 2010

 

• O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL – desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicado.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Forum, 2009

 

• APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2004

 

• CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2004

 

• PREGÃO: TEORIA E PRÁTICA – nova e antiga ideia em licitação pública.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: NDJ, 2004

 

• DIREITO PÚBLICO – estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2004

 

• GESTÃO FISCAL E RESOLUTIVIDADE NAS LICITAÇÕES.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2001

 

• RESPONSABILIDADE FISCAL: estudos e orientações.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2001

 

• SÍTESE DO PROCESSO LICITATÓRIOS.
  Autor: Carlos Pinto Coelho Motta.
  Editora: Del Rey, 2000

 

• PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA NA ERA DA INFORMÁTICA.
  Autora: Liliane dos Sanstos Vieira.
  Editora: Brasília Juridica, 2007

 

• CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
  Autor: Gabriel de Brito Campos.
  Editora: Fortium, 2006

 

• CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Teoria Geral e Direito Societário – v. 1.
  Autor: Marlon Tomazette.
  Editora: Atlas, 2011

 

• CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Títulos de Crédito – v. 2.
  Autor: Marlon Tomazette
  Editora: Atlas, 2011

 

• CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL: Falência e Recuperação de Empresas – v. 3.
  Autor: Marlon Tomazette.
  Editora: Atlas, 2011

 

• Licitação através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
  Autor: Sidney Bittencourt.
  Editora: Fórum, 2012

 

• Contratações Públicas – Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Pinto Coelho Motta
  Autor:  Diversos, com participação do Prof. Jacoby Fernandes
  Editora: Fórum, 2013