Jacoby Fernandes

Afastamento de servidor para pós-graduação no âmbito da Secretaria de Planejamento

10/05/17

por Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes A Lei nº 8.112/1990 estabelece, em seus arts. 95 e 96-A, que...

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Ministério Público Federal adere a programa de inovação da Administração Pública

09/05/17

O Ministério do Planejamento está em constante atuação na busca por novas soluções para a Administração Pública. Recentemente, foi...

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IPREV/DF estabelece procedimentos para licitações e contratos

04/05/17

No ano de 2008, foi instituído, de modo unificado, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Distrito...

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Disciplina das Ações de Controle da Controladoria-Geral do DF

03/05/17

A Constituição Federal obriga a instituição de órgão de controle interno, de forma imperativa: “os Poderes Legislativo, Executivo e...

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Transferências de recursos federais e regras de aperfeiçoamento

27/04/17

Em tempos de escassez de recursos públicos e de lenta recuperação da economia, muitos municípios precisam buscar nas mais...

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Painel de Compras: qualificação da informação para melhoria das licitações

26/04/17

Vivemos em uma era abundante de informações. A multiplicidade de ambientes, produtores e temas promove a produção de conteúdos...

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Convênios e a prestação de contas

20/04/17

O convênio é um instrumento de cooperação celebrado entre dois órgãos públicos ou entre um órgão público e uma...

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Governo prevê treinamento para o Programa Nacional de Capacitação das Cidades

19/04/17

por J. U. Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes A construção de uma sociedade mais justa e igualitária...

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É dever da Administração conceder diárias a servidor, decide TRF 1

17/04/17

O juiz da 14ª Vara Federal da Bahia proferiu sentença em favor de um servidor que havia pedido a...

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