Se você atua nas área dos Direito Público ou Direito Administrativo, provavelmente já leu alguns de seus textos, assistiu alguma palestra ou ouviu falar o nome de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Se você atua nas área dos Direito Público ou Direito Administrativo, provavelmente já leu alguns de seus textos, assistiu alguma palestra ou ouviu falar o nome de Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
Referência em Direito Público e Direito Administrativo, o professor Jacoby Fernandes é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço público ocupando vários cargos, dos quais se destacam: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Banco Mundial.
Publica periodicamente vários trabalhos principalmente na seara do direito administrativo, com destaque para uma abundante produção de artigos científicos nas principais publicações jurídicas brasileiras, como a Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo, caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense, entre outras. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, em que ministra diversos cursos, congressos e seminários em todo o país.
Recentemente, o professor Jacoby lançou quatro grandes obras como a 10ª edição do “Contratação Direta sem Licitação”, Tribunais de Contas do Brasil – 4ª edição, Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª edição e por último o livro “Portos – Legislação”.
Veja abaixo um pouco mais sobre os livros lançados e outras obras já reconhecidas do autor:
Contratação Direta Sem Licitação – 10ª Edição
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. O objetivo da obra é estabelecer, com base na melhor jurisprudência e doutrina, um norte seguro para a contratação direta sem licitação no âmbito da Administração Pública em sua mais larga acepção.
Tribunais de Contas do Brasil – 4ª Edição
O livro foi atualizado com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de outros tribunais que, muitas vezes referindo este trabalho, acrescentaram novas perspectivas como, por exemplo, limites ao contraditório e à ampla defesa e às denúncias. Cada vez mais o tema controle, num país ávido de prestação de contas públicas e resgate dos valores da probidade e eficiência, assume relevância.
Vade-Mécum de Licitações e Contratos – 7ª Edição
Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.
Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.
Os organizadores dessa obra nos brindam com uma compilação que torna manuseável e direciona o leitor na busca das normas pertinentes ao setor portuário, apresentando-se como um importante material de consulta, com informações raramente encontradas de forma sistematizada. O índice remissivo permite ao leitor o encontro rápido e eficiente dos assuntos de seu interesse, o que demonstra a sensibilidade dessa equipe quanto às necessidades do seu público e a sua grande capacidade de organização. Tive a honra de ser chamado a apresentar esse livro, oportunidade em que parabenizo os organizadores, e, desde já, registro meu anseio em conhecer suas próximas contribuições jurídicas para o setor.
O livro aborda temas como as causas para instauração do processo de TCE e para em que se dispensa a instauração, consequências da omissão no dever de instauração, as fases interna e externa dos Tribunais de Contas, nulidades e saneamento do processo, a atuação do Ministério Público, entre outro.
Saiba mais sobre esta obra aqui
Vade-Mécum de Recursos Humanos
O Vade-Mécum de Recursos Humanos inclui toda a legislação e doutrina essenciais ao tema. É o mais completo compêndio de jurisprudência do Brasil. Na obra do grande jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, estão compiladas quase 3.000 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância. Para facilitar a pesquisa, o índice remissivo conduz o leitor ao encontro rápido e eficiente do assunto do seu interesse.
Saiba mais sobre esta obra aqui
Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial E Eletrônico 6ª Edição
O livro é um detalhado manual para implantação do Sistema de Registro de Preços com aplicação às micro e pequenas empresas, recomendações para definir qualidade e quantidade do objeto, completa pesquisa em jurisprudência, além de regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas e comentários ao Decreto nº 7.892/2013.
