“Mato Grosso do Sul abre licitação da ponte rodoferroviária na BR-436” (capitalnews.com.br de 21 de outubro de 2014). “Trem Caipira vai sugar mais R$ 1 milhão” (diarioweb.com.br de 22 de outubro de 2014). “Obras da Avenida Ceará têm contrato cancelado em Porto Alegre” (G1 RS de 22 de outubro de 2014).[...]
por Juliana Sebusiani
“Mato Grosso do Sul abre licitação da ponte rodoferroviária na BR-436” (capitalnews.com.br de 21 de outubro de 2014). “Trem Caipira vai sugar mais R$ 1 milhão” (diarioweb.com.br de 22 de outubro de 2014). “Obras da Avenida Ceará têm contrato cancelado em Porto Alegre” (G1 RS de 22 de outubro de 2014). “Dnit habilita vencedora de licitação para duplicação do lote 1 da BR-280” (G1 SC de 21 de outubro de 2014).“ANP avalia hoje áreas da 13ª rodada de licitações” (exame. com de 15 de outubro de 2014).
Estas são algumas das inúmeras manchetes publicadas pela mídia sobre licitações e contratos efetuados pela Administração Pública. É comum os jornais também veicularem notícias de atos de improbidade cometidos pelos gestores públicos que culminam em escândalos e prejuízos severos aos cofres públicos.
“Em cerca de 80% dos casos em que os gestores públicos são condenados pela Justiça brasileira há falta de conhecimentos da legislação de licitações e contratos”, afirma o especialista em Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
A licitação é um procedimento administrativo indispensável para a compra e contratação de bens e serviços pela Administração Pública e a missão do gestor é a de dar efetividade a esse procedimento, atendendo os ditames legais e os princípios do Direito Administrativo.
Este dever muitas vezes é posto de lado por falta de preparo do administrador público. “A falta de conhecimento especializado é o que temos de mais grave, posto que o gestor deve estar qualificado para ocupar a função que exerce”, alerta Jacoby Fernandes.
Vislumbrando essa necessidade e a verificando a complexidade de temas relacionados a licitação, a empresa de treinamento Treide promoverá, em Natal, o curso “ Aspectos Controvertidos e Polêmicos das Licitações e Contratos Administrativos”, destinado servidores públicos da administração municipal, estadual e federal, profissionais da área de controle interno, planejamento e compras; membros das comissões de licitações – como pregoeiros e equipe de apoio, e a fornecedores e prestadores de serviços.
O treinamento, que será ministrado por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e pelo ministro do TCU Benjamim Zymler, se realizará nos dias 06 e 07 de novembro. Os interessados em obter informações sobre as inscrições e o conteúdo programático poderão acessar o site http://www.treide.com.br/.
Anote os dados do evento:
Local: Natal – RN
Período: 06 e 07.11.2014
Horário: 08h30 as 18 h
Local: PESTANA NATAL BEACH RESORT – Rua Senador Dinarte Mariz, 5525 – Via Costeira