O governo Temer estuda uma mudança na legislação da reforma agrária. O Planalto foi cobrado pelo Tribunal de Contas da União a sanar contradições entre a lei e o decreto que tratam do tema
O governo Temer estuda uma mudança na legislação da reforma agrária. O Planalto foi cobrado pelo Tribunal de Contas da União a sanar contradições entre a lei e o decreto que tratam do tema. A Casa Civil pediu ao Incra e à Secretaria de Agricultura Familiar que apresentem diretrizes até o fim desta semana e, a partir disso, pode propor alterações que deixem mais restritivos os critérios de seleção de novos beneficiários. O debate ainda acontece entre técnicos, e não há decisão política final.
