Entre os dias 3 e 6 de setembro, a Academia de Treinamento e Ensino Avançado – Atrea realizará o Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, em Bonito/MS.
Entre os dias 3 e 6 de setembro, a Academia de Treinamento e Ensino Avançado – Atrea realizará o Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, em Bonito/MS. A iniciativa visa atualizar os agentes que lidam com a Administração Pública das melhores práticas para enfrentar o desafio da corrupção no País.
O Congresso será uma grande oportunidade para servidores e empresários aprenderem e construírem uma rede de contatos para compartilhar conhecimento. Diversas autoridades reconhecidas nacionalmente estarão presentes palestrando, em painéis, workshops e talk shows dividindo seus conhecimentos e experiências.
Dentre eles, está o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, que tratará sobre “Revisão dos valores da licitação (aspectos controvertidos/análise das principais decisões dos Tribunais Estaduais) – Aplicabilidade do Decreto Federal nº 9.412/2018 – Aspectos importantes do PL nº 6814/2017”.
“Convido e recomendo a participação de todos que atuam com licitação no município e regiões, pois terá um momento importante de especialização por meio do conhecimento de doutrina e jurisprudência. Isso é muito relevante se considerarmos o atual cenário de mudanças nas contratações governamentais, que necessitam atender aos princípios da eficiência, sustentabilidade e disponibilidade do interesse público. Acredito que o evento vai estimular a interação entre agentes, troca de experiências, com o intuito à expansão de canais de comunicação e administração de resultado”, afirma Jacoby Fernandes.
Programação do Congresso de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas de Bonito
No dia 3, a programação será apenas na parte da noite, com a palestra de abertura às 19h20. O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Benjamin Zymler falará sobre “Os desafios do gestor público: inovação e segurança”.
No dia seguinte, 4 de setembro, a programação começa às 8h30, com a palestra online e ao vivo de Jacoby Fernandes. Em seguida, Dawison Barcelos fará a palestra “Licitar é Regra?”. Ainda na parte da manhã, Rodrigo Pironti abordará sobre um tema em alta na administração: o compliance. A palestra dele tem como nome: “Turning the page: o compliance e as regras de gestão de riscos nos contratos administrativos”.
À tarde acontecerão as oficinas simultâneas: Recursos Administrativos, com Manolo Del Olmo; Pregão – As boas práticas em pregão eletrônico de acordo com o TCU, com Dawison Barcelos e Evaldo Ramos; Casos práticos e controversos de planilha de custos e formação de preços sob a ótima da IN nº 5/2017, com Flaviana Vieira Paim; Vícios nas contratações, com Gustavo H. Carvalho Schiefler; O passo a passo para elaboração da matriz de risco nos contratos administrativos: ISO 31000:18 e COSO ERM 2017, com Rodrigo Pironti; e Aspectos polêmicos nos reequilíbrio contratuais relacionados a serviços terceirizados, com Tiago Zagatto.
Para finalizar a programação do dia, a palestra “As contratações públicas e a Lei Anticorrupção”, com Marcelo Harger.
No dia 5, a programação começa às 8h30, com José Ricardo de Freitas Martins da Veiga, que falará sobre “Acesso a Mercados para Micro e Pequenas Empresas”. Em seguida, haverá um talkshow sobre o tema “Lei Anticorrupção: Desafios e Perspectivas”, debatido por Samantha Chantal Dobrowolski, Aline Teodoro de Moura, Lucieni Pereira, Cristine Menezes, e Kasla Garcia Gomes, como mediadora da mesa.
Na parte da tarde, mais oficinas simultâneas: Sistema de Registros de Preços, por Evaldo Ramos; Elaboração de Editais, por Anderson Pedra; Dispensa e Inexigibilidade, por Noel Baratieri; e Contratações Públicas Sustentáveis, por Jander Leal. Para o encerramento do dia, a palestra Governança, processo de contas e desenvolvimento sustentável, com Adircélio de Moraes.
No último dia, 6 de setembro, a primeira palestra será com o ministro do TCU Weder de Oliveira, que tratará sobre “O Controle do TCU sobre o Sistema S e os Conselhos de Fiscalização de Profissões Regulamentadas”. Mais duas palestras serão ministradas pela manhã: “Compras Governamentais juntos as micro e pequenas empresas, por Eduardo dos Santos Dionizio; e “O Projeto como antídoto para a corrupção nas obras públicas”, por Tiago Holzmann da Silva.
Na parte da tarde, serão realizadas outras oficinas simultâneas: Atuação na assessoria jurídica, com Anderson Pedra; Vícios a serem evitados na elaboração do termo de referência, com Ronaldo Correa; Oficina prática para contratação de soluções de TI, com José Eduardo Meira Lima; Contratações Governamentais utilizando Recursos Internacionais – Desafios e Lições Aprendidas, com Walter Cunha. Para finalizar, a palestra de Alexandre Bastos, que tratará sobre “Teoria da autonomia da responsabilidade por ato de improbidade administrativa”.
SERVIÇO:
Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas
Data: 3 a 6 de setembro de 2018
Local: Centro de Convenções de Bonito/MS
