Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF concluiu que as instalações prediais da rede pública de saúde do DF estão em péssimo estado de conservação, apresentando deficiências e sem proteção contra incêndio. A fiscalização também encontrou irregularidades na contratação e execução de serviços de manutenção de equipamentos. Segundo a Corte, isso pode comprometer o atendimento e agravar o quadro de saúde dos pacientes.
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF concluiu que as instalações prediais da rede pública de saúde do DF estão em péssimo estado de conservação, apresentando deficiências e sem proteção contra incêndio. A fiscalização também encontrou irregularidades na contratação e execução de serviços de manutenção de equipamentos. Segundo a Corte, isso pode comprometer o atendimento e agravar o quadro de saúde dos pacientes.
O corpo técnico do TCDF também encontrou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, serviços não prestados ou realizados abaixo da quantidade contratada e manutenções que não atendem aos requisitos mínimos de qualidade. As falhas são ocasionadas pela falta de planejamento, erros nas pesquisas de preços, projetos básicos incompletos e imprecisos. Foram descobertos, também, serviços executados sem contrato e com valores superiores aos de mercado, além das constantes contratações emergenciais.
O relatório também mostrou a execução de obras e reformas não previstas originalmente e em desacordo com a legislação; ausência de inspeções e fiscalizações para orientar o planejamento e as contratações das manutenções prediais; instalações prediais inadequadas e insatisfatórias.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a saúde no DF perpetua graves falhas de gestão. Mudam-se os governantes, mas os problemas são sempre os mesmos. O ciclo acaba sendo agravado em momentos de contingenciamento de recursos, como o que estamos vivendo no DF, os quais exigem capacidade de planejamento do gestor para saber onde alocar verbas e pessoal. É necessário reconhecer o esforço empreendido pelo TCDF, que não apenas se limita ao controle econômico-financeiro, mas adentra nas deficiências estruturais que podem causar prejuízo para a saúde da população. Com essa postura, atua com a diretriz mais nobre do controle: a orientadora.
Com informações do TCDF.
