A Solução Online de Licitação – SOL foi lançada pelo governo baiano e desenvolvido por meio do projeto Bahia Produtiva, em parceria com o programa Governo Cidadão do Rio Grande do Norte, com apoio do Banco Mundial.
Os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte utilizarão um aplicativo de licitação baseado na tecnologia blockchain. A Solução Online de Licitação – SOL foi lançada pelo governo baiano e desenvolvido por meio do projeto Bahia Produtiva, em parceria com o programa Governo Cidadão do Rio Grande do Norte, com apoio do Banco Mundial.
O aplicativo será utilizado por aproximadamente 1.100 associações e cooperativas da agricultura dos dois estados. A SOL vai facilitar os processos de compra da agricultura familiar e projetos apoiados pelo Banco Mundial. Dessa forma, editais, atas e contratos serão gerados de maneira automática e as informações ficam disponíveis para que outros estados utilizem.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes, o SOL chega para desburocratizar o processo mais essencial da Administração Pública, a licitação. “Estamos apresentando uma inovação no aspecto tecnológico e no sentido de dizer que é possível ampliar o leque de empresas que forneçam os seus produtos para a agricultura familiar. Cada vez que a gente proporciona condições para que a tecnologia esteja a serviço da agricultura familiar do Nordeste, mais vamos tirando o agricultor familiar do anonimato”, ressaltou.
O aplicativo já está disponível na Play Store e Apple Store. Fornecedores de todo o país podem baixar o aplicativo e se cadastrar, acessar as oportunidades em andamento e enviar suas propostas.
Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, desburocratizar o serviço público e facilitar o acesso do cidadão é uma luta antiga que começa a ganhar contornos mais realistas. “Oferecendo serviços digitalizados, além de melhorar a qualidade da interação entre sociedade e Estado, permite que os cidadãos deixem de gastar tempo e dinheiro com viagens e esperas para conseguir o que precisam. Quanto mais canais de contato entre a Administração e seus administrados, mais possibilidades de uma adequada prestação de serviço.”, observa Jacoby Fernandes.
O que é BlockChain?
O BlockChain é a mesma tecnologia que está por trás da moeda virtual Bitcoin. Trata-se de banco de dados com regras preestabelecidas que pode ser consultado por várias pessoas por meio da Internet. O controle não é centralizado, e, caso alguém tente fazer algo fora do padrão das regras, outras pessoas conectadas à rede podem rastrear essa ação. O próprio computador automaticamente permite o controle do cumprimento das regras e de como o valor será utilizado.
Com essa tecnologia, é possível definir as regras de como um dinheiro pode ser gasto e quem pode tomar decisões sobre ele. Uma vez que isso está na rede, é matematicamente impossível desviar um centavo daquelas regras que foram definidas pelo software. Trata-se, portanto, de uma camada importantíssima de segurança que será adicionada aos certames do governo da Bahia.
