Os bancos privados querem alternativas para disputar com instituições públicas e internacionais o financiamento de obras de infraestrutura em condições competitivas.
Os bancos privados querem alternativas para disputar com instituições públicas e internacionais o financiamento de obras de infraestrutura em condições competitivas. Uma proposta que já foi levada ao governo é a de utilizar parte dos recursos do depósito compulsório para financiar os projetos, em especial nas Parcerias Público Privadas (PPPs).
“Os bancos privados precisam de funding competitivo de longo prazo para poder disputar esses financiamentos”, diz Alberto Zoffmann, diretor de project finance do Itaú BBA. Presente ao 8º Encontro de Logística e Transportes da Fiesp, na semana passada, Zoffmann disse ter entregado ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, durante o evento, uma proposta para que pelo menos parte do compulsório torne-se uma fonte de recursos para esse tipo de projeto.
Os bancos têm cerca de R$ 37 bilhões no compulsório sobre os depósitos à vista com custo de oportunidade zero sobre esse dinheiro, diz Zoffmann. Se o governo permitisse que ele fosse direcionado aos projetos de infraestrutura, seria possível trabalhar com taxas semelhantes às dos organismos oficiais, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia projetos ao custo da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, fixada em 5% até o próximo mês de junho) e de outros organismos oficiais, como a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos fundos oficiais; ou mesmo de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na visão de Zoffmann, mesmo que fosse necessária uma contrapartida de capital por parte dos bancos, como por exemplo a quantia de um real de funding próprio para cada real do compulsório, o custo do empréstimo seria equivalente à metade dos CDIs (Certificados de Depósitos Interbancários), porque só metade do capital teria “custo”. A taxa do CDI encontra-se atualmente na faixa dos 9% ao ano.
O diretor do Itaú BBA disse ainda que outros bancos, inclusive públicos, apoiam a proposta. O documento também sugere que o compulsório sobre os depósitos a prazo seja empregado no financiamento a projetos de infraestrutura como alternativa à necessidade de os bancos disponibilizarem esse dinheiro para liquidez do mercado interbancário. De acordo com Zoffmann, com a consolidação do mercado financeiro nacional e a existência de poucas instituições aptas a tomar esses recursos, esse capital fica ocioso e é disponibilizado junto ao Banco Central a custo zero.
Para os bancos, o emprego do compulsório é a medida mais prática e rápida, porque requer uma simples deliberação do Banco Central. O diretor do Itaú BBA, porém, acredita que o governo tem a opção de escolher o caminho da criação de um fundo específico, que passe pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, a aprovação da medida dependeria de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Como alternativa, os bancos também sugerem que fundos oficiais, como o Fundo da Marinha Mercante ou o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, atualmente repassados apenas pelos bancos públicos, possam ser direcionados para os financiamentos de obras de infraestrutura também pelas instituições financeiras privadas.
Durante o debate “PPPs em Projetos de Infraestrutura”, que foi um dos painéis do evento da Fiesp, a advogada Rosane Menezes Lohbauer, sócia da MHM Advogados, disse que a lei das PPPs foi criada em 2004 em um quadro de déficit de infraestrutura no país, de ausência de projetos, escassez de recursos públicos e falta de incentivos e garantias. O déficit de infraestrutura ainda persiste ainda hoje, mas pelo menos o Brasil já acordou para a questão, disse Rosane.
O que falta, segundo a advogada, é melhorar as garantias, a capacidade de financiamento dos projetos e a questão fiscal. Zoffmann acredita que as garantias precisam ser mais sólidas.
O poder público tem de estar disposto a oferecer algumas garantias mais tangíveis e não necessariamente ligadas aos projetos, sobretudo em obras de caráter social. O diretor do Itaú BBA sugere, no caso de Estados e municípios, vincular algumas obras a receitas não tributárias, como royalties de petróleo e mineração, por exemplo.
O diretor do Itaú BBA e a sócia da MHM Advogadas também defenderam a melhoria da qualidade dos projetos, aspecto ainda desprezado no Brasil, embora várias empresas venham procurando realizar levantamentos e estudos de viabilidade cada vez mais precisos.
Para o representante do Observatório PPP Brasil, Bruno Ramos Pereira, tendo o governo – nos níveis federal, estadual e municipal – como ator central das PPPs, seria necessário que no Brasil houvesse, com urgência, tomadas de decisões coerentes, condições favoráveis ao financiamento de longo prazo, mitigação de riscos, aumento no grau de competitividade, oferta de garantias adequadas, boa comunicação com o mercado, transparência de projetos e estudos de viabilidade bem feitos.
Bruno Ramos Pereira disse também que gostaria de endereçar uma “provocação” à indústria brasileira. De acordo com ele, as entidades do setor devem deixar de fazer apenas diagnósticos da situação e se envolvessem mais com projetos, desenvolver estudos de viabilidade por conta própria e até criar entidades, empresas ou sociedades de propósito específico com vistas a participar diretamente de projetos de interesse do setor.
Fonte: Valor Econômico
