O Diário Oficial da União publicou uma lista com 20 consórcios habilitados a participarem de licitações futuras para a concessão das companhias de saneamento dos estados de Pernambuco, Pará, Maranhão, Amapá, Sergipe e Alagoas
O Diário Oficial da União publicou uma lista com 20 consórcios habilitados a participarem de licitações futuras para a concessão das companhias de saneamento dos estados de Pernambuco, Pará, Maranhão, Amapá, Sergipe e Alagoas. As empresas passarão por processo de desestatização por meio de concessões, subconcessões e Parcerias Público-Privadas – PPPs.
Os consórcios que não concordarem com a decisão poderão entrar com um recurso contra a lista dos pré-qualificados. Matéria do jornal Valor Econômico destaca trecho publicado no DOU que menciona o seguinte: “o BNDES esclarece que o procedimento de pré-qualificação continua aberto e que os fornecedores que não foram considerados pré-qualificados para a participação nos seis processos licitatórios mencionados, bem como outros licitantes interessados, poderão apresentar novos documentos com o objetivo de serem pré-qualificados a participar em futuros certames”.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a desestatização do sistema de saneamento é uma das ações previstas no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. O BNDES foi o responsável por realizar os estudos sobre o modelo a ser adotado em cada um dos casos para a substituição das empresas estatais na prestação de serviços de saneamento e ampliação das redes.
A proposta é que o BNDES financie até 80% do investimento na ampliação das redes de água e esgoto nos estados. Estima-se que a conclusão dos estudos sobre a implantação dos sistemas de saneamento deve ocorrer entre o terceiro e quarto trimestre de 2017.
Fonte: Valor Econômico.
