O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o banco não deverá devolver mais recursos ao Tesouro Nacional a partir de 2019, após o pagamento antecipado de R$ 130 bilhões previstos para este ano.
por Matheus Brandão
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que o banco não deverá devolver mais recursos ao Tesouro Nacional a partir de 2019, após o pagamento antecipado de R$ 130 bilhões previstos para este ano. Ele afirma que, para realizar a devolução, o banco teria que reduzir muito o nível de desembolso para empréstimo, o que atingiria a economia e o desenvolvimento nacional.
Matéria publicada no jornal Valor Econômico destaca que a devolução do recurso é fundamental para que o governo consiga equilibrar as contas públicas. “O pagamento feito pelo banco de fomento é tratado contabilmente como receita de capital e em seguida usado para amortizar dívida (como despesa de capital), o que permite o fechamento das contas”, destacaram Fernando Torres e Francisco Góes, autores da reportagem.
A reportagem ainda detalha que, embora reconheça a necessidade fiscal do governo, o presidente do BNDES defende que a União precisa também considerar sua “responsabilidade como acionista” e a “missão constitucional” do banco de promover o desenvolvimento do País. Contabilmente, o BNDES ainda deve R$ 240 bilhões ao Tesouro Nacional.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a situação do BNDES coloca em confronto dois valores do País na busca por seus objetivos: o equilíbrio de suas contas públicas e o desenvolvimento regional. Os recursos do BNDES seguem sendo utilizados para promover o equilíbrio fiscal, cobrindo rombos no orçamento como aquele provocado pelo déficit previdenciário.
A própria reportagem destaca que a devolução de recursos é fundamental para garantir o cumprimento da regra de ouro, que impede que a União se endivide para pagar gastos correntes. O cumprimento da regra voltou à pauta do dia, considerando que os recursos públicos não estão sendo suficientes para cobrir as despesas existentes. Governo e parlamento seguem discutindo o tema, mas a dificuldade de seu cumprimento aumenta cada vez mais.
Com informações do jornal Valor Econômico.
