Bolsa Verde vai ajudar a evitar desmatamento

Bolsa Verde vai ajudar a evitar desmatamento

A presidente da República, Dilma Rousseff, lançou oficialmente ontem, em Manaus, o Bolsa Verde, primeiro programa do governo federal criado para atender pessoas em situação de extrema pobreza cujo trabalho implica a proteção de serviços ambientais.

A cada três meses, as famílias inscritas no programa vão receber R$ 300 por serviços de preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária extrativistas ou em florestas nacionais, reservas e outros tipos de unidades de conservação situados na Amazônia.

O primeiro pagamento vai beneficiar 3.500 famílias; outras 4.500 estão entrando com termos de adesão.

Mas a meta é mais ampla.

O governo federal espera atender 72 mil famílias até 2014 em todo o país.

A principal condição é que as famílias estejam inscritas no cadastro único para programas sociais do governo federal e desenvolvam atividades de conservação ambiental.

As áreas onde essas famílias vivem devem apresentar cobertura vegetal nos moldes exigidos pela legislação ambiental ou estar em processo de regularização.

Haverá monitoramento via satélite pelo Sistema de Proteção da Amazônia e controle por amostra de visitas às famílias.

O Bolsa Verde integra o Plano Brasil Sem Miséria,programa nacional lançado no Norte também ontem, de transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica e inclusão produtiva que visa a retirar da miséria os 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o Censo 2010 do IBGE, ainda sobrevivem nessa situação.

Mas o Bolsa Verde também tem uma finalidade específica.

Sob pressão dos ambientalistas, ganha espaço no governo a ideia de remuneração pelos chamados serviços ambientais, ou seja, mecanismos de criar valor para a floresta em pé, ou para o desmatamento evitado.

Partese também do pressuposto que os moradores das comunidades mais pobres da Amazônia são os promotores e as vítimas mais vulneráveis do desmatamento.

Isso porque, diante da situação de penúria em que vivem, muitos desses moradores da floresta acabam derrubando árvores, caçando e pescando de forma predatória para garantir algum dinheiro para o sustento.

EXEMPLO DO BOLSA FLORESTA

A base do Bolsa Verde é o Bolsa Floresta, programa pioneiro no pagamento de serviços ambientais para as populações que vivem em unidades de conservação da Amazônia e que se comprometem com a redução do desmatamento.

Na cerimônia, Dilma chegou a citar o senador Eduardo Braga, apontado como o idealizador do programa estadual quando foi governador do Amazonas em 2007.O Bolsa Floresta atende 35 mil pessoas espalhadas por 15 Unidades de Conservação que equivalem a 10 milhões de hectares de floresta e provavelmente é o maior do mundo nesses moldes.

O programa tem suas peculiaridades, como o fato de ser implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), parceria público privada entre o governo do estado e o Bradesco.

A principal justificativa para isso é a capacidade da FAS levar o programa adiante de forma permanente e transparente, independentemente de interesses político-partidários.

Outra diferença refere-se a estratégia do programa.

“O Bolsa Verde tem as mesmas virtudes e limitações do Bolsa Família”, diz Virgílio Viana, superintendente do FAS.

“O programa tem um caráter mais assistencialista e uma das sugestões é que fosse precedido de oficinas de educação ambiental para explicar às famílias a importância da conservação.” Viana diz que, na visão estratégica do Bolsa Floresta, a principal fonte de renda das famílias não é direta, mas vem dos projetos que incentivam a inserção das comunidades nas cadeias produtivas sustentáveis e os investimentos destinados à melhoria social, como educação e saúde.

OUTROS PROGRAMAS NA REGIÃO

Projeto no Amazonas evita desmatamento A FAS tem outro projeto pioneiro de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, área sujeita à grande pressão de uso da terra.

O projeto é financiado pela rede Marriott com investimentos anuais de US$ 500 mil durante os quatro primeiros anos.

Sua implementação deverá resultar, até 2016, no desmatamento evitado de 7.799 hectares de floresta, correspondendo a emissões de 3.611.723 toneladas de CO2e para a atmosfera.

Google disponibiliza imagens da região Em parceria com a FAS, o Google Maps está montando as imagens do rio Negro e de suas comunidades na Floresta Amazônica para formar imagens em 360? da região que serão processadas e disponibilizadas aos usuários do Google Street View gratuitamente.

Segundo o superintendente do FAS, Virgílio Viana, “o projeto é importante para a conscientização sobre os desafios da conservação a Amazônia e pode fomentar outras parcerias”.

Brasil Sem Miséria é lançado no Norte No lançamento do Bolsa Verde em Manaus, foram assinados acordos de cooperação de cooperativas de agricultura familiar da Amazônia com redes de supermercado e o poder público para fornecimento de produtos.

As ações fazem parte do Brasil Sem Miséria nos sete estados do norte. A meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (17% deles na Região Norte), com transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

ENERGIA EFICIENTE

A pouca familiaridade das comunidades isoladas da Amazônia em lidar com geradores a diesel e a necessidade de obter eletricidade de forma permanente levou a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) a buscar auxílio da Schneider Electric, especialista mundial na gestão de energia, cuja Fundação já tinha um programa de capacitação e tecnologias renováveis para populações de baixa renda em vários países.

“Em cada país, a Fundação monta o programa de acordo com as necessidades”, afirma Tânia Cosentino, presidente da empresa (foto).

“No Brasil, constatamos que, mais do que o acesso, o foco deve ser na qualificação da mão de obra, com orientação para instalações seguras e confiáveis.” A Fundação, em parceria com o Senai, oferece cursos de capacitação em escolas ou unidades de ações móveis que percorrem cidades do interior com menor índice de consumo de energia elétrica e menos acesso à tecnologia.

Entre as cidades já assistidas, estão comunidades da Paraíba e da Mangueira, no Rio de Janeiro.

A convite da FAS, Tânia visitou Tumbira, uma das comunidades atendidas pelo Bolsa Floresta, e constatou a precariedade dos geradores locais.

“Vamos treinar dois agentes comunitários por cada comunidade atendida com conceitos básicos de segurança e de operação”, diz.

“Isso vai garantir um melhor uso do equipamento, maior longevidade e redução de custo.” Numa segunda etapa, a Fundação Schneider vai fazer uma auditoria na sede da FAS e propor mudanças para que a entidade se torne referência no uso sustentável de energia.

“No futuro, depois dos treinamentos e da avaliação das possibilidades, vamos rediscutir a matriz energética das comunidades para torná-las mais limpas e sustentáveis.” De acordo com os estudos da Schneider Electric, não há como brecar o aumento de consumo de energia no mundo, que deve dobrar até 2050, mas é possível tornar este consumo mais eficiente e utilizar tecnologias que emitam menos carbono.

Fonte: FRANÇA, Martha San Juan. Bolsa Verde vai ajudar a evitar desmatamento. Brasil Econômico. Brasília/DF. 29 de set. de 2011. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/OpiniaoPublica/inc/senamidia/notSenamidia.asp?ud=20110929&datNoticia=20110929&codNoticia=611697&nomeParlamentar=Eduardo+Braga&nomeJornal=BRASIL+ECON%C3%94MICO&codParlamentar=4994&tipPagina=1>. Acesso em: 30 set. 2011.