Governo federal, forças armadas e indústria buscam viabilizar as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) na área brasileira de defesa. O projeto mais avançado, de um complexo esportivo no Rio de Janeiro, com expectativa de licitação para o quarto trimestre, poderá ser a primeira PPPda administração direta federal. Este e outros três projetos considerados prioritários somam aportes de R$ 460 milhões, segundo o Ministério do Planejamento (MP).
“Muitos países do mundo utilizam o mecanismo de parceria público-privada, que visa uma forma de financiar os gastos de defesa no longo prazo, de modo a reduzir o impacto dos programas de defesa no orçamento da União”, afirma o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar. Para o executivo, as PPPs da defesa são uma oportunidade de investimento não só para empresas brasileiras e multinacionais, mas também para fundos de pensão e seguradoras, representando uma nova possibilidade de ativos para investidores do longo prazo.
Aeronáutica
A fabricante de aviões, que criou sua divisão de defesa em 2011, como parte de estratégia de diversificação de negócios, mira oportunidade de PPP junto à Aeronáutica. O projeto de manutenção de aeronaves, com prazo de 28 anos, passa por análise pelo Comitê Gestor da Parceria Público-Privadas Federal (CGP). A parceria prevê aporte inicial do parceiro privado, com serviços indenizados pelo setor público.
Atualmente, os contratos são de curto prazo e o poder público arca com os investimentos, pagando ao setor privado pela prestação de serviço. “Os contratos de longo prazo estimulam o desenvolvimento de uma base industrial de defesa, para que empreendedores possam se preparar para investir”, acredita o advogado especialista em infraestrutura, Lucas Navarro Prado.
Além do projeto de manutenção, a Aeronáutica possui outros dois planos de PPPs ainda em análise, segundo o tenente coronel Marcelo Gomes, em evento promovido ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), patrocinado pela Embraer e pela indústria nacional de helicópteros Helibras.
Marinha
A Marinha possui três projetos de PPPs, informou o vice-almirante Anatalício Risden. Dois estão mais avançados. Um deles prevê a implantação de complexo esportivo no Rio de Janeiro, o Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (Cefan) com investimento estimado pelo Ministério do Planejamento de R$ 80 milhões. “O projeto tem previsão de término do estudo em setembro, com expectativa para lançar a licitação no último trimestre deste ano”, afirmou o militar. “Esta pode ser a primeira PPP federal de um órgão da administração direta”, ressaltou.
Hoje, dos cerca de 25 projetos de PPP em andamento no País, apenas um é da União, porém contratado por empresas públicas (os demais são de estados). Trata-se de iniciativa para a construção de complexo de prédios para abrigar a área de tecnologia da informação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Outro projeto da Marinha é um empreendimento residencial em Itaguaí (RJ), com aportes previstos pelo MP de R$ 60 milhões. O projeto já recebeu propostas das construtoras Rockbuilding e Queiroz Galvão e tem previsão de conclusão de estudos em fevereiro de 2014, segundo Risden. Um terceiro, mais complexo e ainda não encaminhado ao governo federal, trata da construção, manutenção e reparos de navios da força, que pode exigir até R$ 4 bilhões, estimou o vice-almirante.
Exército
O Exército possui nove projetos de PPPs, dois mais adiantados, três aguardando termo de referência e quatro ainda em concepção. “Com esses projetos pretendemos liberar pessoal para atividades fim, para aumentar as competências do exército, sem aumento de efetivo”, disse o general de divisão Luiz Linhares.
O plano para um novo Colégio Militar em Manaus pode consumir até R$ 250 milhões, com licitação prevista para setembro de 2014. Já o projeto de abastecimento de veículos militares e controle de frota tem investimento previsto pelo MP em R$ 70 milhões. Ambos estão em fase de conclusão de estudos.
Mais ligado propriamente à indústria de defesa, o projeto de fabricação e manutenção de novo fuzil desenvolvido pela estatal Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) ainda está em processo anterior de elaboração. Nesse mesmo estágio, encontram-se o projeto de construção de 25 mil residências militares e de um Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba (PCTEG).
Desafios
Presente ao evento para avaliar oportunidades de negócios, executivo da construtora Andrade Gutierrez, avaliou como “ainda incipientes” as propostas de PPPs na área de defesa. Segundo ele, ainda restam muitas incertezas por parte de todos os atores envolvidos no processo de parceria.
Tornar um projeto de longo prazo atrativo para o setor privado é uma das dificuldades para o avanço das PPPs, avalia o diretor da Unidade PPP do Ministério do Planejamento, João Paulo de Resende. “É um desafio fazer com que uma empresa privada entre no contrato com a administração pública para receber em 30 anos”, disse. Segundo ele, uma solução que tem sido adotada é o adiantamento de pagamentos nos primeiros anos de contrato, para reduzir a exposição das empresas.
Fonte: DCI
