A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei que permite a criação do ArenaPlex por meio da concessão do complexo do Mané Garrincha
por Matheus Brandão
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou ontem o projeto de lei que permite a criação do ArenaPlex por meio da concessão do complexo do Mané Garrincha, em Brasília. De acordo com a proposta, caberá à inciativa privada gerir o complexo esportivo – formado pelo Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho, além do próprio Mané Garrincha.
A expectativa do governo é de atingir saldo positivo de R$ 18 milhões ao ano com o processo de concessão do complexo. “Isso porque vai deixar de desembolsar R$ 13 milhões relativos à manutenção do estádio e receber R$ 5 milhões pelo acordo”, destaca reportagem publicada no jornal Correio Braziliense. Ainda de acordo com a reportagem, O edital da Agência de Desenvolvimento do DF – Terracap exige a construção de restaurantes, salas de cinema e teatro em um boulevard, a manutenção de uma agenda de eventos esportivos e culturais nas arenas e os programas desportivos do Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
O projeto de concessão, porém, depende ainda do aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, que analisa a matéria. Até o momento, apenas um consórcio é candidato a administrar o complexo.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a busca por parceiros na iniciativa privada para operar os equipamentos públicos é uma alternativa para solucionar o problema da falta de recursos para a gestão na Administração Pública. A busca por PPPs tem sido uma relevante alternativa para os governos nessa atividade.
Em outros estados brasileiros, é possível observar experiências exitosas na gestão dos estádios e dos complexos esportivos, servindo não somente para a realização de jogos esportivos, mas sendo destinado para eventos de diversas naturezas como conferências, shows, encontros e diversas ações que dão destinação ao espaço e geram renda aos responsáveis. Aguarda-se, agora, um posicionamento rápido da Corte de Contas do DF para a conclusão da concessão do Mané Garrincha.
Com informações do jornal Correio Braziliense.
