Diante da necessidade de desenvolvimento de discussões sobre avanços científicos e tecnológicos, o TCU incentiva a realização de programas de pesquisa, projetos interdisciplinares, fóruns de discussão e implementação de bancos de dados de interesse da Administração Pública.
por Ludimila Reis
Diante da necessidade de desenvolvimento de discussões sobre avanços científicos e tecnológicos, o TCU incentiva a realização de programas de pesquisa, projetos interdisciplinares, fóruns de discussão e implementação de bancos de dados de interesse da Administração Pública.
Nesse sentido, foi criado, vinculado ao Gabinete da Presidência, o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União2, órgão colegiado de natureza consultiva e de caráter permanente e que possui as competências de: produzir e disseminar conhecimentos relevantes à atuação do controle externo; sugerir ações institucionais para o aperfeiçoamento do sistema de controle e da administração pública; promover ações de cooperação, estudo e pesquisa; e coordenar o diálogo interinstitucional e multidisciplinar relativo à sua área de atuação, buscando as melhores práticas internacionais para discussão em foros de alto nível, além de organizar eventos relativos à sua área de atuação.
O Centro será dirigido pelo Presidente do TCU ou por Ministro designado e contará, na sua composição, com até 17 membros, escolhidos entre personalidades da vida pública e da sociedade civil, com notório saber técnico, jurídico ou científico. A participação dos membros escolhidos se dará por período de dois anos, sem prejuízo de desligamento e consequente substituição antes desse prazo por eventual fato, situação, condição pessoal ou profissional que possa, direta ou indiretamente, prejudicar sua continuidade.
2 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Plenário. Resolução nº 263, de 10 de setembro de 2014. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 2014. Seção 1, p. 112.
