De acordo com a Controladoria, a iniciativa busca criar um ambiente de diálogo entre ministérios, estatais, agências reguladoras e órgãos de controle sobre o Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura.
por Matheus Brandão
A Controladoria-Geral da União – CGU promoveu em Brasília o Seminário Inspeção Acreditada de Projetos e Obras com objetivo de debater novos paradigmas da mitigação de riscos na área de infraestrutura, a exemplo de obras de engenharia. O evento reuniu cerca de 100 pessoas – entre gestores públicos federais, auditores da CGU e representantes do setor privado. A programação reuniu cinco palestras, com representantes da CGU, Inmetro, Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Ministério da Economia e Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade – Abrac.
De acordo com a Controladoria, a iniciativa busca criar um ambiente de diálogo entre ministérios, estatais, agências reguladoras e órgãos de controle sobre o Programa de Inspeção Acreditada para Empreendimentos de Infraestrutura. A inspeção acreditada de projetos de engenharia e obras de infraestrutura foi regulamentada através da Portaria nº 367/2017. Já a Orientação Normativa nº 1/2017 recomenda a utilização da ferramenta como boa prática.
O secretário federal de Controle Interno, Antônio Carlos Leonel, falou sobre os ganhos de integridade da inspeção acreditada. “A acreditação é mais uma ferramenta de gestão, que diminui riscos e a insegurança jurídica para o investidor. Enquanto setor público, nosso trabalho é elucidar mecanismos num cenário de gerenciamento de obras tão complexo como o modelo brasileiro”, afirmou.
Comentário da advogada Ana Luiza Q. M. Jacoby Fernandes: acreditação é uma garantia para o próprio gestor do projeto. O custo da certificação apresenta custo médio de 1% a 3% do valor do projeto. Conforme já destacamos em outras ocasiões, investimentos em obras de infraestrutura possuem um potencial de garantir a retomada dos investimentos na economia nacional e, ao mesmo tempo, a melhoria da infraestrutura.
Cabe ao governo eleito estabelecer condições de acordos que atraiam os investidores para essas atividades. Esse, talvez, seja o principal desafio no setor: garantir a confiança dos investidores para que os contratos cumpram rigorosamente os seus objetivos.
Com informações do Portal CGU.
