Durante o encontro, o ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou que o Brasil segue comprometido com as políticas de governo aberto e transparência.
por Matheus Brandão
O Governo Brasileiro será um dos comandantes pelos próximos dois anos da Rede sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe, mantida pela da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Brasil e Colômbia serão responsáveis por capitanear o projeto, que tem como objetivo desenvolver políticas de transparência de dados e inovação nas práticas governamentais. A transmissão da função aconteceu em evento realizado na última terça-feira, 27 de novembro, em Brasília.
Durante o encontro, o ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou que o Brasil segue comprometido com as políticas de governo aberto e transparência. Rosário destacou iniciativas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Sistema Eletrônico de Compras Governamentais e o Portal da Transparência como estratégias de implantação de políticas para o Governo Aberto. As iniciativas têm permitido a economia de recursos, o aprimoramento de políticas públicas e até a descoberta de esquemas de corrupção.
O ministro ainda enfatizou que a CGU e a OCDE têm sido parceiros de longa data na promoção de ações para prevenir e combater a corrupção e, como resultado, abrir o governo.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: desde o ano de 2011, o Brasil é parte da Parceria para Governo Aberto, ou Open Government Partnership, um acordo internacional para o aperfeiçoamento da gestão pública por meio da transparência na Administração. Para fazer parte da iniciativa, o país precisa, além de assinar uma declaração se comprometendo com os princípios da iniciativa, encaminhar um plano de ação sobre as medidas que serão implementadas, a ser desenvolvido com o auxílio da sociedade.
Na próxima semana, no dia 04 e 5 de dezembro, será realizado em São Paulo o III Encontro Brasileiro de Governo Aberto, promovido por organizações da sociedade civil e órgãos da administração pública. O evento visa promover discussões sobre o governo aberto e formas de viabilizar sua implementação e contará com oficinas, mesas de debate e apresentações de trabalho. As inscrições para participação no evento são gratuitas e podem ser feitas até dia 3 de dezembro no site www.governoaberto.cgu.gov.br
Com informações do Portal CGU
