O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que se não houver número regimental nesta quarta-feira, ele convocará nova sessão para amanhã, 20.
por Alveni Lisboa
O Congresso Nacional deverá se reunir nesta quarta-feira, 19, a partir das 13h, para votação da proposta orçamentária de 2019 – PLN nº 27/2018 e de vetos presidenciais. A sessão conjunta de ontem, 18, do Congresso foi suspensa por falta de quórum na Câmara dos Deputados, o que inviabilizou a apreciação. Muitos deputados justificaram o não comparecimento à Brasília em razão da participação na cerimônia de diplomação dos eleitos em 2018, que ocorre nos tribunais regionais eleitorais dos estados.
O presidente do Congresso, Eunício Oliveira, afirmou que se não houver número regimental nesta quarta-feira, ele convocará nova sessão para amanhã, 20. O ano legislativo se encerra no dia 22 de dezembro e o Congresso precisa aprovar o orçamento de 2019, caso contrário o novo presidente da República começará o mandato com recursos limitados a 1/12 do orçamento corrente.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou a proposta orçamentária de 2019 contendo medidas como salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro – reajuste de 5,45% sobre o valor atual – e reforço orçamentário, por meio de emendas parlamentares, para os ministérios de Desenvolvimento Social (R$ 8,7 bilhões a mais), Saúde (R$ 3 bilhões) e Cidades (R$ 1,4 bilhão). O texto que será analisado por deputados e senadores também prevê recursos para o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do Poder Executivo em 2019.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: a aprovação do orçamento costuma ser o último ato do Congresso antes de entrar em recesso. A partir da próxima semana, os trabalhos estarão suspensos e só retornarão em fevereiro de 2019, sendo efetivamente retomados apenas após o Carnaval. Até lá, a nova equipe que logrou êxito nas eleições de 2018 precisará atuar com as limitações impostas pela ausência da aprovação do orçamento, tendo que lidar com recursos limitados para promover as ações.
Com informações da Agência Câmara.
