A proposta alteraria a norma que regulamenta os fundos para permitir que as entidades atuem em parceria com os bancos públicos
por Matheus Brandão
Tramita atualmente na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito possam emprestar recursos dos fundos regionais de financiamento. A proposta alteraria a norma que regulamenta os fundos para permitir que as entidades atuem em parceria com os bancos públicos, que são os administradores dos recursos.
Pela proposta, os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito deverão receber, no mínimo, 10% dos recursos dos fundos para a realização das operações de crédito. De acordo com o autor da proposta, deputado Luiz Cláudio, a iniciativa visa reduzir a distância entre os bancos oficiais, que gerenciam o patrimônio dos fundos, e o setor produtivo destinatário dos recursos.
O texto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a medida visa ampliar o acesso da população ao crédito público, com vistas a estimular o consumo e a geração de empregos nas áreas mais remotas do País. Conforme destacou o autor da proposta, há locais em que os bancos públicos não conseguem atingir em razão do tamanho continental do País e as cooperativas de crédito podem suprir esse lapso logístico.
Com informações da Agência Câmara.