procedimentos de abertura e prazos para alterações
a) procedimentos de abertura
Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2011 pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público da União e dá outras providências.
Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Orçamento Federal. Portaria nº 6, de 28 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 mar. 2011, Seção 1, p. 79-80.
b) procedimentos e prazos para alterações
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2011, e dá outras providências.
Fonte: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Secretaria de Orçamento Federal. Portaria nº 7, de 1º de março de 2011. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 mar. 2011, Seção 1, p. 80-84.
