O curso é destinado a profissionais que necessitam conhecer as peculiaridades da modalidade, as diferentes formas de realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento mais recente das Cortes de Contas.
O pregão é uma modalidade de licitação que pode ser na forma eletrônica ou presencial, e corresponde, atualmente, à maioria dos procedimentos realizados pela Administração Pública. Diante desse cenário, a Elo Consultoria realizará o curso Pregão presencial e eletrônico e Sistema de Registro de Preços, ministrado pelo advogado e professor de Direito Murilo Jacoby Fernandes, de 3 a 5 de abril, no Espaço de Eventos do Metropolitan Flat, em Brasília/DF.
O curso é destinado a profissionais que necessitam conhecer as peculiaridades da modalidade, as diferentes formas de realização, as ferramentas, o uso do robô, as últimas alterações legislativas e o entendimento mais recente das Cortes de Contas. Ainda, abordará as novidades sistêmicas e jurisprudencial das licitações processadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, mecanismo que auxilia o gestor na execução do orçamento público e o particular na expansão de seus negócios. A programação contará com experiências práticas aliadas à teoria, e permitirá aos participantes vivenciar situações que geram dúvidas no dia a dia.
A programação abordará o Pregão para Estatais – em compatibilidade com a Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993; Tratamento diferenciado das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar 123/06 e Lei Complementar 147/2013; Oficina prática – com simulações do pregão nas formas presencial e eletrônica em sistema eletrônico; Sistema de Registro de Preços em conformidade com o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
O advogado Murilo Jacoby apresentará e detalhará o pregão – presencial e eletrônico; capacitará os participantes para o exercício e aperfeiçoamento no desempenho das atividades de pregoeiro; ensinará sobre a doutrina e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e a enfrentar as questões polêmicas acerca da matéria; além de capacitar o pregoeiro para fazer o uso da modalidade pregão quando empregada para o registro de preços.
Curso Pregão presencial e eletrônico e sistema de registro de preços
Data: de 3 a 5 de abril
Local: Espaço de Eventos do Metropolitan Flat
Mais informações no portal da Elo Consultoria.
