O professor ministrou curso sobre "Aspectos Controvertidos e Polêmicos dos Contratos e Licitações".
A Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS – APMG faz um balanço positivo do curso ministrado pelo jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e pelo Ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler. O ciclo de palestras versou sobre os “Aspectos Controvertidos e Polêmicos dos Contratos e Licitações”.
O evento, que contou com a promoção da Elo Consultoria, ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro em São Paulo e teve como objetivo principal qualificar e capacitar gestores públicos que exerçam suas atividades profissionais em processos licitatórios.
O palestrante Jacoby Fernandes expôs sobre a necessidade de se preservar as cláusulas do contrato e defender os interesses da Administração Pública. Ressaltou a importância de mudar paradigmas de gestão e preservar a impessoalidade.
“Transpor os termos da legislação para a realidade dos órgãos públicos ainda representa obstáculo para os gestores da Administração. A principal ferramenta capaz de solucionar esse problema é o conhecimento. Somente por meio do aperfeiçoamento profissional é possível que o servidor atenda ao interesse público de forma segura e eficaz”, afirma Jacoby Fernandes, no editorial de seu curso.
Jacoby apontou soluções práticas que objetivam organizar e normalizar os processos referentes a compras e contratações. Outros temas específicos relacionados aos procedimentos licitatórios do pregão e ao Sistema de Registro de Preços também foram debatidos pelo palestrante.
O Procurador do município de Gravataí, Eduardo Becker Misturini, prestigiou o evento e considerou o ciclo de palestras “importantíssimo para a implementação de um conjunto de ações no setor de compras da Secretaria de Administração do município”.
Com o curso, os participantes puderam conhecer as interpretações dos órgãos de controle e as questões que ainda causam controvérsias nos processos de licitação e contratação pública.
