Com a sinalização do governo de aprimorar os requisitos da legislação ambiental, a expectativa é de que a novidade reduza custos e atraia investimentos externos para o país no segmento.
por Alveni Lisboa
A indústria da mineração se prepara para um novo ciclo de investimentos no Brasil. É o que afirma matéria produzida pelo jornal DCI. Com a sinalização do governo de aprimorar os requisitos da legislação ambiental, a expectativa é de que a novidade reduza custos e atraia investimentos externos para o país no segmento. Até o momento, nada de concreto foi anunciado, mas o cenário no setor tem sido otimista.
Para Ricardo Marques, sócio líder para o setor de metais e mineração da KPMG no Brasil, a expectativa é que a retomada dos investimentos na mineração esteja vinculada a dois fatores principais: a melhora gradual dos preços das commodities e o desenvolvimento de um ambiente regulatório mais claro. Segundo ele, isso seria necessário para dar segurança aos operadores desse mercado.
Em julho do ano passado, o Departamento Nacional de Produção Mineral foi transformado em Agência Nacional de Mineração. A medida foi vista com bons olhos porque estaria atrelada a uma possível desburocratização do setor. Segundo o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, a nova autarquia terá como dever “estimular o potencial tecnológico nas cadeias produtivas do setor, agregando valor ao produto mineral”.
Comentários do professor Jacoby Fernandes: desburocratizar não significa flexibilizar. Na verdade, a desburocratização pode até endurecer a fiscalização, já que os critérios passam a ser mais objetivos e mensuráveis. O acontecimento de um grande desastre como foi o rompimento da barragem da mineradora Samarco, na cidade de Mariana, em 2015, certamente contribuiu para o endurecimento das exigências de segurança nos projetos. Mineradora alguma gostaria que uma fatalidade como aquela se repetisse, principalmente com os holofotes da mídia e dos ambientalistas voltados para o segmento.
Com isso, é esperado que os projetos fiquem mais caros, porém mais abrangentes e seguros, atraindo a atenção do mercado internacional e gerando emprego e renda para a população. Isso também pode abrir espaço para pequenas e médias empresas do segmento, que poderão tocar empreendimentos menores e com reduzido impacto ambiental.
Com informações do jornal DCI.
