Os custos com as parcerias-público-privadas (PPP) no setor rodoviário aumentaram cinco por cento nos primeiros três meses do ano para os 469 milhões de euros em comparação com o período homólogo de 2015.
Os custos com as parcerias-público-privadas (PPP) no setor rodoviário aumentaram cinco por cento nos primeiros três meses do ano para os 469 milhões de euros em comparação com o período homólogo de 2015.
Segundo o boletim da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), sobre as PPP, estes valores resultam do acréscimo “pelo início dos pagamentos por disponibilidade e por serviço à subconcessionária do Pinhal Interior apenas no segundo trimestre de 2015, razão pela qual os encargos incorridos no 1.º trimestre de 2016 (no montante de 46 milhões de euros) com esta subconcessionária não tiveram paralelo no período homólogo anterior”.
O organismo que fiscaliza as PPP destaca ainda a redução de encargos relativos à SCUT da Beira Interior, onde ocorreu um acerto de contas de 23 milhões de euros a favor do Estado, com as alterações devidas ao contrato de concessão ocorrido no final do ano passado.
Sobre as renegociações dos contratos, a UTAP explica que no final do primeiro trimestre estava “pendente a assinatura dos contratos de alteração aos contratos de subconcessão do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral, cujos processos negociais foram concluídos entre a comissão de negociação e as respetivas subconcessionárias no decorrer do 3.º trimestre de 2015”.
No boletim é ainda referido que as receitas de portagem nestes primeiros três meses do ano foi de 75 milhões de euros, um decréscimo de dois por cento, “explicado essencialmente pelo facto de, no âmbito do contrato de concessão alterado da Beira Interior, atualmente em vigor, a concessionária ter passado a deter a titularidade do produto da cobrança de portagens, integrando estas receitas o novo quadro remuneratório da concessionária, acordado no contexto do processo negocial ocorrido”.
Fonte: Portal Transportes em Revista
