Ao todo, 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Uma reunião está marcada para amanhã, 16, entre secretários de Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para discutir o tema.
por Matheus Brandão
Após aderirem ao programa federal para a renegociação das dívidas, os estados brasileiros preparam uma nova ofensiva para tentar dilatar as metas estabelecidas na legislação que regulou o acordo. Isso acontece em razão de grande parte dos estados não terem conseguido atingir as metas de redução de custos com pessoal. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda – Consefaz, André Horta, só quatro governadores terminam o ano cumprindo o limite de despesas acertado com o governo federal.
Em reportagem publicada no Estadão, André Horta, que é secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, afirmou que muitos Estados estão numa situação fiscal ruim, com perda de receitas e pagamento da folha de pessoal atrasado. Outro problema apontado é que, com o fim do mandato, os governadores têm de deixar em caixa dinheiro para bancar os “restos a pagar”, despesas transferidas de um ano para outro.
Ao todo, 18 estados solicitaram a renegociação das dívidas com a União, no valor total de R$ 458,9 bilhões. Os pedidos foram todos aprovados. Uma reunião está marcada para amanhã, 16, entre secretários de Fazenda e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, para discutir o tema.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a situação fiscal dos estados está longe de ter uma solução plena. O ritmo lento para a retomada da economia provoca reflexos diretos na arrecadação das unidades federadas, dificultando que os estados honrem seus compromissos. Não é raro ouvirmos relatos de atraso no pagamento dos gastos com pessoal e dos fornecedores em diversos locais. Mesmo com a renegociação das dívidas, o volume de gastos ainda é alto, chegando a comprometer os limites definidos na LRF. Nesse cenário, enquanto uma solução estrutural – que passe por uma reforma tributária e um novo modelo do pacto federativo – não surja, importante será esse diálogo permanente entre os secretários de fazenda e o Poder Executivo Federal em busca de uma solução para a situação.
Com informações do jornal O Estado de São Paulo.
