por Alveni Lisboa
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – Bio-Manguinhos, entidade vinculada à Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, realizou, na semana passada, uma audiência pública para tratar sobre a licitação para construção do Novo Centro de Processamento Final – NCPFI. Na ocasião, foi aberta uma consulta pública para divulgação e coleta de informações sobre elementos – minuta de edital, minuta de contrato e anexos – que vão compor o processo licitatório.
A equipe do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, representada pelos advogados Álvaro Costa e Gustavo Valadares, foi responsável pela modelagem jurídica do projeto. Os advogados participaram da audiência para esclarecer o funcionamento, bem como para receber potenciais contribuições para o aprimoramento técnico e jurídico da futura licitação.
O certame será realizado na modalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC e deverá adotar um contrato com modelagem Built to Suit – BTS. Nesse tipo de contrato, a construção de um imóvel é feita sob medida para atender às necessidades do locatário. O Novo Centro de Processamento Final tem custo estimado de R$ 3,5 bilhões e terá áreas dedicadas à garantia e controle da qualidade e outras necessárias à plena operação do complexo. São cerca de 334 mil m² de edificações a serem construídas em um terreno de 580 mil m², no bairro de Santa Cruz, no Rio de Janeiro/RJ.
Comentários do advogado Álvaro Costa: o modelo Built to Suit é ideal para garantir a eficácia nos emprego de recursos para obras de grande vulto, mesmo quando a Administração Pública não tem recursos para investimento. Isso porque o projeto de engenharia é feito de forma planejada, pensada para ser funcional e adequada à necessidade de quem utilizará aquele imóvel. O complexo estará entre um dos mais modernos centros de biotecnologia do mundo e será concebido para abrigar o que há de mais avançado em tecnologia para áreas produtivas de imunobiológicos, seguindo as principais tendências regulatórias mundiais.
Com informações do site do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
