A iniciativa é do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa, entidade vinculada do Tribunal de Contas da União – TCU.
por Alveni Lisboa
Representantes do governo federal, dos estados, municípios e órgãos de controle estão reunidos em Brasília/DF para o 2º Fórum de Transferências Voluntárias. O evento teve início ontem, 7, e segue no dia de hoje com objetivo de promover o fortalecimento da governança e da melhoria da gestão dos convênios. A iniciativa é do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa, entidade vinculada do Tribunal de Contas da União – TCU.
Na abertura do Fórum, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, destacou que o Ministério tem investido na construção de uma governança colaborativa. “As normas apontam caminhos, definem limites de atuação dos gestores, mas o processo de melhoria de gestão é mais complexo que isso, precisa ser construído de forma compartilhada”, disse. Na avaliação do Planejamento, o maior desafio está na execução dos convênios, como o cumprimento do cronograma e a inutilização dos recursos públicos, que ficam parados quando há qualquer problema na execução.
O secretário citou a Rede Siconv como experiência mais bem sucedida na área nos últimos dois anos. A Rede funciona desde abril de 2015 e conta com 137 parceiros, entre eles órgãos do Executivo Federal, governos estaduais, associações municipalistas e tribunais de contas. De acordo com ele, até o momento, 120 mil pessoas foram capacitadas na modalidade de ensino a distância, sendo 60 mil neste ano. Até 2014, antes do surgimento da Rede, a capacitação não alcançava 2 mil pessoas por ano.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: a falta de capacitação do gestor público é o maior desafio a ser superado. Se em nível federal a situação já não é boa, imagine quando adentramos nos rincões do Brasil, em municípios pequenos e sem mão de obra qualificada. Como uma pessoa que sequer terminou o ensino médio terá condições de fazer cálculos complexos, acompanhar a execução de obras e garantir que aquele convênio está sendo prestado de acordo com os parâmetros técnicos adequados?
Por isso, defendo sempre o direito e o dever do servidor público de se qualificar. Direito porque isso deve ser custeado pelo Poder Público, já que o servidor não pode se recusar a integrar uma comissão de licitação. E dever porque ele tem o comprometimento maior com o erário, desempenhando sua atividade de forma eficiente para o alcance das metas institucionais.
Com informações do Ministério do Planejamento.
